Casagrande apresenta novos Projetos de Lei voltados para a economia do ES

O Fundo de Infraestrutura e o Fundo Soberano foram apresentados na última semana ao presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso.

Renato Casagrande e o Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso. Foto: Hélio Filho/Secom.

Dois projetos de Lei assinados pelo governador do Estado, Renato Casagrande, criam novas iniciativas voltadas para a economia do Espírito Santo. O Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura foram criados a partir do acordo de unificação dos campos de exploração do Parque das Baleias e entregues ao presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, na última semana.

Casagrande enfatizou a importância das iniciativas. “São dois projetos de lei decorrentes do acordo com a ANP e a Petrobras que irá possibilitar um recebimento, até o final de 2022, de mais de R$ 1,5 bilhão em retroativos e algo em torno de R$ 500 milhões a mais em Participação Especial”, declarou.

De acordo com o Governador, caso aprovado pela Assembleia Legislativa, o Fundo Estadual de Infraestrutura será importante para diversas obras no estado. “será utilizado nas rodovias, na melhoria de escolas, de delegacias, de unidades de saúde, ou seja, para uma melhoria na infraestrutura do Estado como um todo”, explicou.

Já o Fundo Soberano é uma novidade que apoiará empreendimentos estratégicos no Estado, utilizando recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e de gás natural. De acordo com Casagrande, a iniciativa visa o futuro do Espírito Santo. “Outro projeto é o Fundo Soberano, que cumprirá um papel intergeracional, poupando agora para que as gerações futuras possam usar. É a primeira vez que um Estado cria um fundo deste tipo e a Assembleia é importante nesse apoio”, destacou.

*Com informações do Governo do Estado.