Anúncio

Casagrande sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 6 de dezembro de 2021 às 09:11

Anúncio

arroz feijao - Casagrande sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo
Foto: Pixabay/@outsideclick.

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor. Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.

Anúncio

“A elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão – tão consumidos pelos brasileiros – afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam. Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou a importância da isenção das alíquotas, sobretudo num momento em que grande parte da população passa por dificuldades econômicas. “Esperamos que a redução do ICMS resulte na queda do preço do arroz e do feijão para o consumidor final. Sabemos que esses dois produtos são essenciais para a população e em tempos de inflação e alta no preço da cesta básica, tenho certeza que essa medida ajudará muita gente”, disse.

De acordo com Altoé, a renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado. “Ficamos muito contentes quando o texto foi aprovado pelos deputados estaduais e esperávamos a sanção do texto pelo governador”, acrescentou o secretário.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Anúncio

Veja também

es gas plano aceleração

Plano de Aceleração da ES Gás prevê investimentos de R$ 1 bilhão até 2030

Atualmente, a ES Gás atende mais de 84 mil consumidores em diversos segmentos

orla do canal guarapari centro

Coluna Dom Antônio: A grande influência do povo do interior do Rio de Janeiro no ES e em especial Guarapari

Anúncio

Anúncio

lavar-as-maos-com-sabonete-para-prevenir-doencas

Dia da Água: Guarapari celebra data com blitz de conscientização neste sábado (22)

Serão distribuídos panfletos e mudas de árvores durante ação na Prainha, a partir das 8h

30b236d6-bc90-4a11-bfb7-1e35c81cb622_saude-noturna

Unidades de saúde de Anchieta realizam 198 atendimentos em horário estendido

Medida em fase de testes busca atender cidadãos que não conseguem acessar os serviços durante o expediente regular

Anúncio

Procon Guarapari

Procon Guarapari divulga lista de empresas que mais receberam reclamações dos consumidores

Cobranças indevidas e descumprimento de contratos estão entre os principais problemas relatados

Ideally divulgação 2

Ideally Construtora entra para o ranking das 100 maiores do Brasil

Empresa conquistou o 94º lugar no ranking nacional e está entre as três principais do Espírito Santo

Anúncio