Coluna Entenda Direito: Herança digital –  entenda o conceito e sua relevância para sucessão

*por Dra. Caroline Cipriano Victoria, OAB/ES 40.829.

Atualmente, vivemos em uma era totalmente tecnológica, onde nossas vidas estão cada vez mais entrelaçadas no mundo digital. Quando falamos em direito sucessório, pode parecer um tema distante, mas, e quando um ente querido falece? O que fazer com a herança digital dele? E o que seria essa herança? Estamos cada vez mais conectados e presentes no mundo digital, tornando-se essencial refletir e discutir esse assunto. 

Herança digital é todo o patrimônio digital que uma pessoa acumula ao longo de sua vida e que pode ser transmitido aos herdeiros após a sua morte. Para exemplificar são contas de redes sociais, e-mails, arquivos em nuvem, domínios de sites, criptomoedas, e-books, entre outros. Em um mundo cada vez mais eletrônico, esses bens podem ter um valor emocional e financeiro significativo. 

Por isso, é tão relevante entender a herança digital na sucessão. Muitos desses itens possuem grande valor sentimental, como fotos e vídeos de momentos únicos, e financeiro, como criptomoedas ou negócios online. Ignorar esses bens pode resultar na perda irreversível de memórias e recursos financeiros importantes para os herdeiros. 

Compreender e integrar a herança digital no planejamento sucessório é essencial para evitar problemas futuros, com alguns passos simples, a saber:  

• Faça uma lista de todos os seus bens digitais; 
• Determine quem deve ter acesso a esses bens e como eles devem ser gerenciados e administrados após sua morte; 
• Deixe instruções detalhadas sobre como acessar e gerenciar seus bens digitais, isso pode ser feito por meio de um testamento digital, onde você especifica senhas, perguntas de segurança e outras informações necessárias. 

A gestão e transferência de bens digitais após a morte apresenta desafios. Um dos principais é a falta de legislação específica. Muitas plataformas digitais têm suas próprias políticas sobre o que acontece com as contas de usuários falecidos, o que pode dificultar o acesso dos herdeiros. Questões de privacidade e segurança também são pontos importantes a serem observados. 

É essencial estarmos preparados para lidar com a transmissão desses bens de maneira organizada e legalmente segura. Informar-se sobre a importância da herança digital e incluir esses dados no planejamento sucessório é um passo essencial para proteger nosso legado digital e garantir que ele seja adequadamente gerido após a nossa partida.