Coluna Marcelo Moryan: Judiciário: o grande fiador da violência

Sophia Loren Soares Camilo tinha 10 anos quando foi atingida por vários disparos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no caminho para uma festa de aniversário. Morreu no sábado. O atirador foi capturado em flagrante, prisão preventiva decretada, tudo dentro dos conformes. E todos sabemos — ele, nós, o próprio juiz que assinou o mandado — que em breve estará nas ruas novamente. Porque no Brasil, polícia prende e Judiciário fabrica portas giratórias. Sophia não teve recurso, não teve apelação, não teve habeas corpus. Teve caixão. Enquanto isso, o sistema segue sua liturgia garantista, assegurando que seu assassino tenha todas as chances. Menos a de pagar pelo que fez.

E essa tragédia está longe de ser única. Já foi banalizada. Virou estatística. Mais uma criança morta que ocupará 15 segundos no telejornal antes de ser esquecida. Porque no Brasil, enterramos crianças com a mesma naturalidade com que soltamos seus assassinos.

O Teatro Kafkiano: Quem Trabalha e Quem Sabota

A polícia cumpriu seu papel. Localizou Weverson Gomes da Silva, capturou, entregou na delegacia. Arriscou a própria pele para tirar um homicida das ruas.

Aí entra o Judiciário. E o espetáculo começa.

Audiência de custódia. Defesa invoca vulnerabilidade social — como se miséria fosse licença para matar crianças. Primariedade técnica — porque os outros crimes “não contam”. Excesso de prazo imaginário. Alguma nulidade processual inventada numa vírgula mal posicionada. Juiz, sobrecarregado e anestesiado pelo garantismo de boutique, concede liberdade provisória.

Daqui a alguns meses, o homem que assassinou uma menina a tiros estará de volta ao seu território. E a polícia? Observa. Compreende que seu trabalho não vale uma linha de despacho judicial.

É Sísifo de farda. Empurra a pedra morro acima. O Judiciário a devolve, eternamente.

E ainda cobram “eficiência policial”. Que piada amarga.

Garantismo de Boutique: Quando a Proteção do Inocente Vira Blindagem do Culpado

O garantismo brasileiro nasceu nobre — evitar abusos do Estado, resguardar direitos fundamentais de quem ainda não foi condenado. Ideia necessária, princípio civilizatório.

Mas foi sequestrado. Virou indústria.

Hoje não protege o inocente. Protege quem já sabemos que é culpado, flagrado com a arma empunhada, sangue ainda quente nas mãos. Recursos intermináveis, prazos prescricionais que correm mais rápido que investigação, nulidades por detalhes microscópicos. Tudo calibrado para garantir que criminoso jamais cumpra pena integral.

Filho que mata os pais? Seis anos, regime semiaberto. Estuprador? Quarenta e sete recursos antes de morrer de velho, sem pisar numa cela. Traficante flagrado com arsenal? Habeas corpus porque abordagem foi “desproporcional”.

E Sophia? Qual foi o garantismo dela? Que direito fundamental a protegeu?

Vítima não tem recurso. Não apela. Não aguarda julgamento em liberdade. Vítima aguarda no cemitério.

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.” — Martin Luther King Jr.

A ironia é que King falava de opressão estatal. Aqui, a opressão vem do excesso de proteção ao opressor.

O pacto institucional: Todos protegendo todos (Menos você)

“Ah, mas a lei é do Legislativo, Judiciário apenas aplica…”

Falácia conveniente.

Se há energia institucional para aprovar auxílio-moradia de R$ 4 mil para quem já tem imóvel funcional, para garantir férias de 60 dias, penduricalhos que fariam CEO corporativo babar de inveja… por que não há a mesma garra para desmontar a máquina de impunidade?

Porque o sistema se retroalimenta. Advogados vivem de recursos infinitos. Processos eternos mantêm estruturas inteiras. Magistrados navegam na burocracia que eles mesmos sustentam. E o crime? Aprende a lição mais valiosa: crime compensa, desde que você tenha paciência processual.

Caso Banco Master: bilhões desaparecidos. TCU quer investigar. Banco Central recorre. STF entra na coreografia institucional. Todos protegendo todos. Pacto do silêncio entre togas, becas e gravatas.

Não é falha. É design.

O sistema não está quebrado. Está funcionando exatamente como foi desenhado para funcionar: protegendo quem está dentro dele, esmagando quem está fora.

Weverson já sabe que vai sair

Enquanto aguarda julgamento — se é que haverá algum antes da prescrição —, Weverson calcula. Ouve seu advogado enumerar “teses defensivas promissoras”. Conta os dias até o primeiro recurso, o segundo, o centésimo.

Sabe que algo vai prescrever. Que alguma nulidade será encontrada. Que o sistema está do lado dele.

E quando sair — porque VAI sair —, retornará à mesma comunidade, ao mesmo ciclo, à mesma lógica. E talvez mate outra Sophia. Porque aprendeu que toga não é símbolo de justiça. É escudo de impunidade alheia.

A polícia captura. A Justiça libera. O crime agradece.

Sophia não teve direito de defesa

Dez anos. Baleada no tórax e na perna em Belford Roxo, Baixada Fluminense. Festa de aniversário que virou velório.

Sophia não teve audiência de custódia. Não teve direito a recurso especial, extraordinário, agravo regimental. Não teve defensor alegando “circunstâncias atenuantes”.

Teve apenas uma vida interrompida.

E enquanto o Judiciário segue seu ritual burocrático garantindo que seu assassino tenha todas as proteções legais, ela permanece no único lugar onde não há apelação: debaixo da terra.

Você ainda acredita?

Eu não acredito mais. Nem Deus acredita, se é que ainda assiste a esse teatro macabro.

Porque se acreditasse, teria desviado aqueles disparos em Belford Roxo. Mas Deus terceirizou a proteção dos inocentes. E a terceirizada faliu. Ou pior: foi comprada pelo crime.

Sophia merecia um país onde toga significasse proteção ao vulnerável, não privilégio ao criminoso. Onde justiça fosse verbo de ação, não substantivo ornamental em discurso de posse. Onde polícia prender significasse que o sujeito permaneceria preso.

Mas enquanto o Judiciário for o maior aliado estrutural do crime organizado que este país já teve…

A resposta é não.

E você, com a imagem de Sophia na cabeça, múltiplos disparos no tórax, dez anos de vida apagados… ainda acredita?

Ou já compreendeu que a verdadeira violência não está apenas nas ruas, mas sentada atrás das mesas de mogno, vestida de toga preta, assinando despachos de liberdade provisória?

A bala mata na hora. O Judiciário mata devagar, soltando quem puxa o gatilho.