Anúncio

Comissão de Recesso assume Ales

Por Glenda Machado

Publicado em 23 de dezembro de 2010 às 00:00
Atualizado em 22 de novembro de 2016 às 21:00
Anúncio

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Elcio Alvares (DEM), indicou, e o Plenário aprovou, a composição da Comissão Representativa do Recesso, que ficará responsável pelas decisões da Casa no período de 23 de dezembro de 2010 a 1º de fevereiro de 2011. O colegiado está previsto no artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Estadual.

As atribuições dos deputados que compõem a Comissão Representativa do Recesso são determinadas pelo Regimento Interno da Casa. Cabe a eles responder por todas as decisões do Parlamento durante o período de recesso parlamentar. Sua composição é definida tendo como critério a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.

A Comissão é formada por dez deputados, além do presidente da Casa, Elcio Alvares. São eles: Sérgio Borges (PMDB), Claudio Vereza (PT), Doutor Rafael Favatto (PR), Reginaldo Almeida (PSC), Cacau Lorenzoni (PP), Wanildo Sarnáglia (PTdoB), Aparecida Denadai (PDT), Paulo Foletto (PSB), Janete de Sá (PMN), César Colnago (PSDB) e Dary Pagung (PRP).

Atribuições

Durante o recesso, a Comissão como atribuições representar a Ales e preservar sua competência legislativa, sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem ao poder regulamentar, deliberar sobre projetos de lei relativos a créditos adicionais, fiscalizar atos dos outros poderes, receber petições, convocar autoridades e enviar pedidos de informações, entre outras.
 
O funcionamento do Legislativo durante o recesso é regulamentado pelo artigo 60 da Constituição Estadual, que reproduz o teor da Constituição Federal. Pela legislação, no recesso parlamentar apenas as sessões plenárias são suspensas.

Recesso
 
O recesso parlamentar é o período em que não há sessões nas casas legislativas, sejam elas municipais, estaduais ou federais – salvo sob convocação extraordinária. A duração desse período é determinada pelas próprias câmaras legislativas. Há pouco tempo, a média dos legisladores brasileiros era de 90 dias de recesso por ano. Hoje, raramente ultrapassa 75 dias. Na Ales são 55 dias, 15 em julho e 40 em dezembro e janeiro.

Fonte: Ales

Anúncio
Anúncio

Veja também

Hemoes_Ônibus

Ônibus de Coleta Externa do Hemoes percorrerá municípios do ES durante pandemia

A unidade móvel percorrerá diversos municípios do Estado, realizando a coleta de sangue e o cadastro para doação de medula óssea

Foto: Reprodução

Coronavírus: Guarapari registra mais dois óbitos e totaliza 306 casos confirmados

Com isso, Guarapari totaliza 16 óbitos; 170 pacientes estão curados da Covid-19

Anúncio
Anúncio
lorenzuttti

Liminar: Guarapari deve apurar se houve desequilíbrio contratual com a Lorenzutti

A decisão foi baseada nas medidas tomadas pelo município diante da pandemia da Covid-19, que impactaram negativamente a economia da empresa

Foto: Divulgação

Polícias Civil e Militar prendem autores de homicídios e realizam apreensão de drogas em Anchieta

A operação intitulada “Pitoco Assassino” cumpriu 10 mandados de prisão e foi concluída com sucesso graças ao trabalho integrado das polícias capixabas; Operação Sentinela apreende drogas, arma e munição

Anúncio
sala de aula1

Guarapari irá disponibilizar atividades não presenciais para alunos do município

Caberá aos professores, o apoio remoto aos alunos e às famílias na orientação e realização das tarefas

Imagem: HM Propaganda

Novo folhaonline.es bate primeiro recorde de acessos simultâneos

A plataforma manteve a estabilidade com quase mil usuários ativos ao mesmo tempo