Anúncio

Condenado autor de Fake News contra Governador do Espírito Santo

Por Aline Couto

Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 11:43
Atualizado em 8 de dezembro de 2020 às 13:00

Anúncio

Governador do ES, Renato Casagrande. Foto: Reprodução

Autor de ofensas e publicações falsas contra o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi condenado a indenizar o Governador em R$ 2.000,00 por danos morais.

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) com correção monetária do seu arbitramento e juros de mora de 1% da citação.

Resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art.85, §2º do CPC.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). De outra banda, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com as nossas homenagens, nos termos do que dispõe o §3º do art. 1.010 do CPC. Transitado em julgado o r. decisum ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada sendo requerido pelas partes, proceda-se à serventia a baixa com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se”, diz a decisão do juiz Marcos Horácio Miranda, 9˚ Vara Cível de Vitoria.

Os atos de ofensa aconteceram na ocasião das fortes e constantes chuvas que prejudicaram a região Sul do Estado.

Decisão

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

vacinas es

Espírito Santo recebe primeiro lote da Coronavac adquirido com recursos próprios

vacina-astrazeneca-868x644

Nesta segunda (20) tem agendamento para segunda dose de AstraZeneca em Guarapari

Anúncio

Anúncio

praça virtudes1

Após mais de um ano de reforma, Praça das Virtudes é inaugurada em Guarapari

As obras iniciaram em julho de 2020 com a promessa de entrega até o final do ano corrente

Muda-de-planta-shutterstock_302422220

Guarapari inicia neste domingo (19) uma semana comemorativa pelo Dia da Árvore

Anúncio

Família nômade (4)

Guarapari 130 anos: família nômade se encanta com as belezas da “Cidade Saúde”

guara-de-ouro-gri-2021-09-18-2-1

Artigo: ser cidadão guarapariense; uma honra e um privilégio!

Anúncio