Confusão e agressão física durante ação da prefeitura na Praia do Morro

A confusão entre agentes da Secretaria de Fiscalização e vendedores ambulantes que aconteceu na noite de ontem na Praia do Morro revoltou turistas e moradores que passavam pelo local. Um pouco antes da confusão, a polícia já tinha alertado os agentes sobre a falta de segurança em continuar com a ação.

O vídeo mostra fiscais entrando em luta corporal com vendedores ambulantes que se negavam a deixar que suas mercadorias fossem apreendidas. Momentos antes da confusão, a Polícia  Militar que estava dando apoio aos fiscais, informou aos responsáveis que não havia condições de prosseguir, pois os ânimos estavam muito exaltados, tanto da parte dos ambulantes, como da população,que não apoiava a ação.

“Em uma primeira ação, tinha ambulante nos esperando com paus e pedras nas mãos. A população estava vaiando a ação e vimos que a PM não poderia resguardar a integridade física nem dos fiscais e nem da população, mas os responsáveis optaram por continuar, mesmo sem o apoio da PM”, informava um policial no Boletim de Ocorrência.

Para quem acompanhou toda a confusão, os fiscais foram truculentos. “Eu estava passeando com minha família quando vimos o começo da confusão. Os fiscais foram muito ignorantes e chegaram a agredir uma mulher grávida (segundo informações a mulher que aparece de costas no vídeo estava grávida). Eles não poderiam ter feito da forma que fizeram. ficou muito feio para a prefeitura”, contou o contabilista Ricardo dos Reis Santana, turista de belo Horizonte.

Depois de iniciada a confusão, diante do quadro e do risco que corriam os fiscais, a Polícia Militar foi acionada novamente e todos os policiais militares de serviço na cidade tiveram que se deslocar par a Praia do Morro.

Resposta da prefeitura

A prefeitura de Guarapari informou que a ação foi planejada há duas semanas e visava a ocupação irregular dos espaços públicos por ambulantes que não tinham autorização para trabalhar na orla. Veja a nota completa da prefeitura sobre o caso:

“A secretária Municipal de Fiscalização (Semfis) informa que a “Operação Tirantes” deflagrada no ultimo dia 21, foi uma ação planejada há semanas e envolveu todos os setores de fiscalização de competência dessa secretária. Ao todos mais de 30 servidores e fiscais e 10 veículos foram mobilizados.

Seu objetivo foi coibir a ocupação para comercialização ilegal nas orlas das praias por parte de pessoas de fora do município, andarilhos e não cadastrados. Objetos tais como carrocinhas, reboques, quadriciclos e similares que estavam irregularmente ocupando o espaço público também foram recolhidos.

Os fiscais estavam munidos de relatórios que constavam ambulantes inscritos deste o início de 2016. Esses ambulantes não tiveram materiais apreendidos e muito menos foram impedidos de continuar desempenhados seus trabalhos.
Ao longo do dia foram realizadas mais de 100 abordagens, constando cerca de 20 apreensões. O comando da Polícia Militar foi comunicada com a devida antecedência sobre a ação e acompanhou grande parte do trabalho.

Cabe ressaltar que essas ações são frequentes e neste final de semana a operação de fiscalização continuará até domingo, 23. Pessoas que por ventura tiveram seus bens apreendidos devem procurar a SEMFIS a partir do dia 25/04 munidos de documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Inteiramos nosso compromisso em defesa do munícipe Guarpariense, no cumprimento efetivo da lei e na organização e proteção do trabalhador legal”.