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Coronavírus: mais de 100 mil famílias do ES terão isenção em conta de energia

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 21 de abril de 2020 às 15:00
Atualizado em 17 de abril de 2020 às 16:49
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Durante 90 dias, clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia terão gratuidade no valor do consumo mensal de até 220kWh

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (17), a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, anunciou que cerca de 108 mil famílias de sua área de concessão terão isenção do valor do consumo mensal de até 220kWh, nas faturas dos meses de abril, maio e junho deste ano, devido à pandemia do coronavírus. Veja quem tem direito ao benefício:

  • Famílias inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
  • Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Caso a família se enquadre em uma das situações acima e ainda não seja cadastrada na Tarifa Social de Energia Elétrica, basta entrar no site www.edp.com.br/tarifasocial e fazer a solicitação. A inclusão também pode ser solicitada pela Central de Atendimento 0800 721 0707, bastando estar munido dos documentos pessoais, conta de energia e os dados do benefício.

É importante reforçar que a isenção ocorrerá apenas no consumo de energia elétrica até 220kWh. Caso o cliente ultrapasse este limite, a diferença será cobrada. Outros valores que são arrecadados na conta de energia elétrica, como os tributos, não estão cobertos pela isenção. É o caso da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), repassada às prefeituras municipais para manutenção e expansão do serviço. Os serviços contratados pelos clientes, como doações, seguros, parcelamentos, planos de saúde e odontológicos, entre outros, também continuarão sendo cobrados.

Como receber o benefício

Para ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário que o cliente possua o Número de Identificação Social (NIS), do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).  Quando os clientes titulares do NIS não são os titulares da conta de energia ou estão com o cadastro desatualizado junto à EDP, não é possível realizar o cadastro automático destas famílias no benefício que dá desconto na conta de luz, devendo o cliente buscar a EDP para se inscrever.

Além do site, o consumidor tem a opção de se cadastrar por meio da Central de Atendimento, no 0800 721 0707 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana). Após a inscrição, a EDP avaliará a documentação e, estando tudo correto, o cliente receberá a isenção do consumo na próxima fatura de energia.

  •  Com informações da EDP

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