Corpo de Bombeiros alerta para fogos de artifício no Réveillon

Os fogos de artifício fazem parte da nossa cultura. Geralmente, onde há festa, há fogos. Costumeiramente os fogos são soltos por pessoas inabilitadas ou empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de ocorrências de pessoas que perdem parte de membros inferiores e superiores e até mesmo incêndios. Com a proximidade do Réveillon, o Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados necessários para realizar essa atividade.

Para melhor aproveitar as festas de fim de ano, a Corporação recomenda substituir a brincadeira de fogos por outras mais saudáveis, mas se a pessoa insiste em usá-los de “forma caseira”, existem alguns cuidados básicos a serem tomados, tais como:

– Jamais carregar bombinhas no bolso;

– Nunca acender próximo ao rosto;

– Não reaproveitar bombinhas ou rojões que falharam;

– Prender o rojão em uma armação e afastar-se na hora de acender;

– Nunca associar bebida alcoólica com o uso de fogos e nem entregar fogos de artifício a crianças, pessoas alcoolizadas ou pessoas inabilitadas para o uso;

– Manter as crianças afastadas do local;

– Compre fogos de artifícios apenas em lugares especializados e evite a aquisição junto a camelôs;

– Observe se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da Prefeitura Municipal. Observe ainda, se no local há restrição de venda dos fogos de acordo com a idade;

– Atentar para o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto, pois quanto mais pólvora, maior é a periculosidade e potência do mesmo;

– Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar). Além disso, essas informações devem estar em língua portuguesa, mesmo que o produto seja importado, e de maneira clara, precisa e ostensiva nas mercadorias, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

– Não solte fogos perto de hospitais, sob copas de árvores ou perto de fiações elétricas;

– Prefira soltar os fogos de artifício em locais abertos, de preferência em áreas amplas e sem vegetação por perto;

– Nunca aponte para pessoas e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades;

– Atentar para a classificação por idade e habilitação de cada tipo de fogos de artifício.

Idade mínima. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de fogos de artifício que possam causar algum dano para menores. As populares biribinhas e os traques (estalinhos) podem ser vendidos, pois estão regulamentados. Por outro lado, vender bombas, pólvora, rojões, para menores, pode acarretar em uma pena de seis meses a dois anos.

Classificação dos Fogos de Artifício:

Classe A (Infantil) – podem ser vendidos a menores e sua queima é livre (recomendável assistência de adultos);

Classe B (Juvenil) – podem ser vendidos a menores, mas a sua queima é proibida em terraços, portas ou janelas que tenham proximidade com vias públicas (também sob a assistência de adultos);

Classe C (Adulto) – venda proibida a menor de 18 anos;

Classe D (Profissionais) – venda proibida a menor de 18 anos em qualquer hipótese. Só pode ser queimado com licença prévia da autoridade competente.