Decisão da Justiça abre caminho para Samarco voltar a operar

Uma decisão da Justiça de Minas Gerais pode abrir caminho para que a Samarco volte a operar ainda este ano. Hoje, o que impede que a mineradora retorne às atividades é a falta de licença ambiental da cidade mineira de Santa Bárbara.

A juíza da segunda Câmara Cível da Comarca de Santa Bárbara decidiu que  o município deve expedir uma declaração dizendo se a mineradora está ou não em conformidade com as leis de uso e ocupação do solo. A juíza determinou o prazo de dez dias para que a prefeitura de Santa Bárbara se pronuncie a esse respeito, correndo o risco de pagar multa diária de R$ 5 mil caso não cumpra a decisão.

Na tarde de hoje o prefeito de Anchieta, Fabrício Petri (PMDB), recebeu a notícia da possibilidade do retorno ainda este ano das operações da Samarco com alegria.

“Estávamos em reunião com todos os servidores municipais e a notícia chegou no meio do encontro. Era tudo o que queríamos ouvir, principalmente neste momento tão complicado da economia e também para Anchieta. Com isso, voltamos a ter um ambiente otimista e conversando com a Samarco, fomos informados que as operações podem voltar no final deste ano ainda, em outubro ou novembro”, explicou o prefeito de Anchieta em conversa por telefone com a reportagem do folhaonline.es

No seu perfil em uma rede social, o prefeito expressou a felicidade em receber a notícia da liberação da licença ambiental.

“Excelente notícia para nosso povo de Anchieta! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de proferir a licença ambiental para a Samarco, referente ao município de Santa Bárbara…”, disse em uma parte da postagem.

Petri disse ainda que assim que a Mineradora retorne às operações, a arrecadação de ISS já começará a aumentar, mas que o ICMS apenas em 2020.

“Se a Samarco voltar a comercializar o minério em 2018, por exemplo, as empresas que prestam serviço para ela aqui em Ubu também retornarão e a arrecadação do Imposto Sobre Serviço aumenta. O ICMS só viria a partir de 2020, mas pelo menos o desemprego na cidade cairia. Hoje a taxa de desemprego gira em torno de 23% na cidade”, finalizou Petri.

Em nota a Samarco informou que está confiante que a decisão será favorável para a empresa.

“A Samarco está confiante na emissão da Declaração de Conformidade com as Leis de Uso e Ocupação do Solo da estação de captação de água, localizada em Santa Bárbara, nos próximos dias, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, proferida em 11/05/17. A estrutura entrou em operação em 2014, sem ter sido submetida a qualquer alteração e, portanto, estando em plena regularidade desde então”, informou a mineradora.