Anúncio

Deputado quer considerar recursos naturais no repasse do ICMS às prefeituras do ES

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 3 de abril de 2019 às 08:30
Atualizado em 2 de abril de 2019 às 18:15

Anúncio

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) quer a valorização do meio ambiente para a partilha e repasse do ICMS. O modelo já é adotado em Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo

Foto: Tati Beling.

A proposta do deputado é que o Governo do Estado passe a considerar os recursos naturais existentes nos municípios como critério de partilha e repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) às prefeituras.

De acordo com a indicação do parlamentar, aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Ales), a cobertura vegetal preservada ‘ICMS Verde’ e a existência de mananciais ‘ICMS Hídrico’ seriam levados em consideração como indicadores.

“Entendemos que a existência destes critérios promoverá o empenho à proteção da fauna e flora e a preservação dos recursos hídricos, contribuindo assim para a melhoria das condições ambientais no Espírito Santo. Em alguns locais do Brasil essas iniciativas já estão em vigor e a proteção de uma determinada área se tornou mais vantajosa do que a opção produtiva em termos de recebimento do ICMS. Em outros países há também bons exemplos de incentivos que remuneram e valorizam a preservação e recuperação ambiental”, destacou Majeski.

Em 2018 o Governo do Estado repassou quase R$ 2,8 bilhões aos 78 municípios por conta da partilha do ICMS. Serra ocupou o topo da lista, com R$ 365 milhões, e Divino de São Lourenço recebeu o menor repasse, com R$ 5,7 milhões. Os critérios para definição do valor que cada um recebe são estipulados pela Lei 4.288/1989. Atualmente são oito indicadores e com a proposta do deputado passariam para 10.

*Com informações: Assessoria deputado estadual Sergio Majeski (PSB-ES)

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

situacao_de_rua_2021-06-23

Situação de Rua: o que pensam organizações de Guarapari que trabalham com essa população

Em Guarapari, parte da população têm notado um aumento de pessoas que encaram essa condição

Capacetes Elmo

Espírito Santo recebe doação de 158 capacetes ELMOs para pacientes com Covid-19

Anúncio

Anúncio

xepa vacina

Governo do Estado cria regras para “xepa” das vacinas nas cidades do ES

Orientação da Sesa é que as doses excedentes sejam utilizadas em quem pertence ao grupo contemplado ou para as pessoas da faixa etária seguinte

procurados-2021-06-23

Polícia Militar divulga 5 criminosos de Guarapari procurados pela Justiça

Caso tenha informações, população pode ajudar a polícia através do Disque-Denúncia (181)

Anúncio

Eco 101 - duplicação

Duplicação: desvio de tráfego em Anchieta para construção do viaduto de acesso a Alfredo Chaves

vacinacao_50-mais-gri2021-06-12

Guarapari realiza novo agendamento para pessoas acima de 40 anos

Anúncio