Anúncio

Eleições 2020: Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 15 de maio de 2020 às 16:20
Atualizado em 16 de maio de 2020 às 11:08

Anúncio

Foto: Reprodução.

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese do pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

*Com informações: Tribunal Superior Eleitoral.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

onibus-28-10-2019.mov-snapshot-00.10-2019.10.28-09.17.03-

Passageiros da Viação Alvorada reclamam de atrasos frequentes em linhas sem trocador

geada ES1

Aviso meteorológico prevê sensação térmica abaixo de 0 °C e formação de geada no ES

Anúncio

Anúncio

Julio-Joaquim-folhaonline-27-e-29Jul-2

Edital de Citação – Imóvel Usucapiendo

Casagrande clima

Casagrande e mais seis governadores se reúnem com enviado dos EUA para o clima

Anúncio

renato_entrevista

Entrevista: vereador busca alinhar Anchieta aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável

Confira a entrevista exclusiva do jornal FolhaOnline.es com o vereador Renato Lorencini

detonacao_rocha_guarapari-2020-03-24

Detonação de rocha vai interditar BR-101 entre Guarapari e Anchieta

Anúncio