Anúncio

Eleições 2020: Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 15 de maio de 2020 às 16:20
Atualizado em 16 de maio de 2020 às 11:08

Anúncio

Foto: Reprodução.

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese do pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

*Com informações: Tribunal Superior Eleitoral.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

interior view of a steel factory,steel industry in city of China.

Sine de Anchieta tem 132 oportunidades de emprego em aberto para Guarapari e região

Sinal-Vermelho-Arte-AMB-Fonte-cnj.jus_.br_

Artigo: Sinal Vermelho – respeitar a mulher é respeitar a sociedade

Anúncio

Anúncio

vendedor-ambulante-550x367

Guarapari inicia cadastramento de ambulantes nesta segunda (29)

praia-areia-preta-areia-manazitica

Potencial da areia monázitica para a saúde e para Guarapari é tema de palestra

Anúncio

83o-MAPA-DE-RISCO-29.11-a-05.12

Todos municípios capixabas estão em risco baixo no 83º Mapa de Risco Covid-19

anuncio_vagas_concurso_PMES2

Governador anuncia mais 440 vagas em concurso da Polícia Militar do Espírito Santo

Anúncio