Empresas que empregam detentos recebem selo de reconhecimento

Cinquenta e cinco empresas conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e que empregam mão de obra de detentos e egressos do sistema prisional serão homenageadas. Na quarta-feira (21), às 15 horas, elas vão receber, em uma cerimônia no Palácio Anchieta, o Selo Social ‘Ressocialização pelo Trabalho’, que será entregue pela quinta vez no Espírito Santo.

Na cerimônia, instituições e empresas que contribuem para o programa ‘Ressocialização e Responsabilidade Social’ também serão homenageadas com o troféu ‘Amigos da Ressocialização’.

O Selo Social é concedido anualmente aos parceiros da Sejus que atendem a requisitos como: ter empregado, nos seis meses anteriores, cinco presos condenados no regime semiaberto (trabalho externo) e/ou, no mínimo, dez presos que trabalhem internamente, em frente de trabalho nas unidade prisionais.

As empresas que recebem esse reconhecimento podem usar o símbolo em seus produtos e peças publicitárias, demonstrando que atuam socialmente e contribuem para a reinserção de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.

“Atualmente,215 empresas são conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça e empregam a mão de obra de 2.536 internos, dentro e fora das unidades prisionais. Temos muito orgulho dessa parceria, pois essas empresas proporcionam a essas pessoas privadas de liberdade uma nova perspectiva de vida”, explica o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas.

Benefícios para empresas

As empresas que firmam convênio com a Sejus contam com benefícios como contratação de mão de obra fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, no caso de oficinas de trabalho dentro da unidade prisional.

Entre os trabalhos realizados pelos detentos estão a produção de móveis, calçados, puxadores de aço inox, materiais de construção civil, artesanato, produção e cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil.

Serviço:
Cerimônia de entrega do Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”
Quando: 21 de outubro
Horário: 15h
Local: Salão São Tiago, Palácio Anchieta (Praça João Clímaco, s/nº, Centro, Vitória)

Fonte Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça