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ES é o único nota A no Brasil; Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves seguem o estado

Por Aline Couto

Publicado em 15 de agosto de 2019 às 14:55
Atualizado em 15 de agosto de 2019 às 15:06
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O Espírito Santo conquista nota A em finanças desde 2012

Foto: Reprodução.

O Tesouro Nacional divulgou o ranking referente às finanças dos estados e municípios brasileiros do ano de 2018. E mais uma vez o Espírito Santo recebeu nota A, sendo o único do país. Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves também conseguiram a nota A, ficando entre os municípios exemplos em equilíbrio financeiro.

Desde 2012 o Espírito Santo recebe a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), o que significa estar em dia com certidões de regularidade, ter capacidade de pagamento, estar apto a realizar operações de crédito e  estar em dia com a lei de responsabilidade fiscal.

De acordo com o governador Renato Casagrande, o estado tem um histórico de gestão fiscal responsável que começou em 2012, quando o Tesouro Nacional iniciou a emissão das notas. Segundo ele, o Espírito Santo tem controle nos gastos permanentes e vai promover um grande investimento utilizando o Fundo de Infraestrutura, além de garantir o futuro dos capixabas com a criação do Fundo Soberano, ambos decorrentes da assinatura do acordo do Novo Parque das Baleias.

Em tempo

O ranking foi divulgado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos estados, Distrito Federal e municípios de forma agregada. O objetivo é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes.

A Secretaria do Tesouro Nacional utiliza a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.

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