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ES lança aplicativo SOS Marias para mulheres vítimas de violência doméstica

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 9 de março de 2021 às 13:54

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ES lança aplicativo SOS Marias para mulheres vítimas de violência doméstica
Governador Renato Casagrande. Fotos: Hélio Filho/Secom

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), lançou, nessa segunda-feira (8), o SOS Marias, uma nova funcionalidade disponibilizada dentro do aplicativo 190 ES, direcionada a mulheres que sofrem com violência doméstica. Agora, as vítimas podem fazer o acionamento emergencial da Polícia Militar sem a necessidade de atendimento pelo call center, visando os casos de mulheres em situação de violência que não podem, por ocasião do fato, solicitar o apoio de uma viatura policial discando para o 190.

O lançamento da ferramenta – inovadora no País – aconteceu durante solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, com as presenças do governador Renato Casagrande, da primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande, da vice-governadora Jacqueline Moraes, além de demais autoridades envolvidas na criação da ferramenta.

“É impressionante e inaceitável alguém cometer violência contra a mulher simplesmente por ela ser uma mulher. Demos passos adiante, mas temos muita coisa a se fazer. Implantamos uma política para as mulheres. Os instrumentos que criamos são pela necessidade de mudanças. Esse machismo enraizado precisa ser combatido com orientação e também com punição”, afirmou o governador.

A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, citou o Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, e afirmou que “o Mês da Mulher é o ano inteiro”. Ela pontuou que o trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Espírito Santo segue avançando e conta agora com mais essa iniciativa.

ES lança aplicativo SOS Marias para mulheres vítimas de violência doméstica
Vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes.

“Estamos envolvidos desde o início do projeto SOS Marias, buscando melhorar a funcionalidade do aplicativo 190 ES para acionamento emergencial da Polícia Militar pelas mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. O avanço no enfrentamento a este tipo de crime carece dessa reestruturação interna, da capacitação continuada e de criatividade, naquilo que for possível, como mostramos agora com essa nova ferramenta”, declarou Jacqueline Moraes.

Sobre a nova funcionalidade

Ao acionar o botão SOS Marias, os campos relativos à localização da solicitante (município, bairro, logradouro e número do logradouro) serão preenchidos automaticamente através da localização do aparelho celular por GPS. Posteriormente, basta a vítima clicar no botão de solicitar viatura, que será gerada uma ocorrência diretamente para a tela do computador Despachador de Recursos Operacionais da Polícia Militar, que atua dentro do Ciodes.

Com isso, automaticamente, o oficial responsável pelo envio da radiopatrulha fica ciente de que se trata de uma ocorrência de violência doméstica e providencia o despacho do recurso mais próximo, no menor tempo possível. O aplicativo permite ainda que o solicitante preencha, desde que tenha condições de digitar, o campo “demais informações”, possibilitando que a equipe policial tome conhecimento de fatos e características que possam auxiliar no atendimento da ocorrência.

Cabe ressaltar que a ferramenta é uma nova modalidade de acionamento emergencial da Polícia Militar e não funciona como um botão de pânico. Desta forma, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar não precisarão ser detentoras de medida protetiva de urgência expedida pela Justiça, para acionar o serviço. Apenas deverão se cadastrar no APP 190 ES.

O SOS Marias é uma ação exclusiva do Estado do Espírito Santo e funcionará nos seus 78 municípios. Não houve custo extra para o desenvolvimento do aplicativo, sendo ele produzido dentro do contrato já existente na Sesp. O governador Casagrande destacou ainda a importância de mais uma ferramenta disponibilizada com objetivo de proteger mulheres da violência dentro do lar.

ES lança aplicativo SOS Marias para mulheres vítimas de violência doméstica

“Na hora que aciona o botão no aplicativo, a localização aparece no Ciodes e isso ajuda para que os policiais saibam exatamente onde a pessoa está. Na maioria das vezes, a pessoa que sofre violência está nervosa e não consegue dar pontos de referência. Divulgar o Aplicativo 190 é importante, pois outras funcionalidades vão sendo incorporadas. Parabéns a todas as mulheres e que a gente possa ter uma sociedade que respeite todas as pessoas e todas as mulheres”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, ponderou que a ferramenta é importante, mas o principal para o combate à violência doméstica é o fim da cultura machista, em que o homem se sente dono da companheira e a trata como uma propriedade.

“É muito difícil para as forças policiais alcançarem essa vítima de violência doméstica, pois sem uma denúncia ou até mesmo o acionamento do 190, não temos como prever algo que ocorre dentro de casa. Temos diversas ferramentas disponibilizadas pelo Estado, como a Patrulha Maria da Penha, o projeto Homem que é Homem e a Casa Abrigo, mas só iremos resolver de vez esse problema, a partir do momento que os homens agressores entenderem que não são donos de outro ser humano, no caso, as companheiras”, afirmou.

A gerente de Proteção à Mulher da Sesp, delegada Michelle Meira, explicou que a funcionalidade chega em um momento importante, em que o Estado busca ferramentas para proteção dessas mulheres vítimas de violência doméstica. “A gente pede e conta com a colaboração da sociedade no sentido de acessar, baixar e utilizar. Facilita muito o atendimento e a gente busca melhorar a cada dia o serviço de proteção prestado à população”, completou.

“Hoje o Governo do Estado lança mais uma ferramenta importante no enfrentamento a violência contra a mulher. Ao lado de outras ações, que são articuladas com diversas Secretarias do governo, seguimos o que está instituído no Plano Estadual de Políticas para Mulheres e no Pacto, e assim vamos avançar ainda mais na proteção das mulheres capixabas”, comentou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

A deputada estadual Raquel Lessa também participou da solenidade: “O senhor [governador] escolheu uma vice-governadora, uma mulher forte, mostrando que cuida das mulheres. Esse programa é muito importante para as mulheres que sofrem com a violência no dia a dia. É uma luta constante para acabar com essa violência que está enraizada, no qual os homens acham que têm a posse das mulheres. A criação das nossas crianças ainda é muito machista. Como mulher na política, faço um apelo para que possamos ter mais representatividade. Precisamos ter força e acreditar, pois, nós fazemos a diferença”.

Estiveram presentes ainda no evento, os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), coronel Jocarly Aguiar (Casa Militar); delegado-geral da Polícia Civil, Darcy Arruda; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus; o deputado estadual, Coronel Alexandre Quintino; a juíza de Direito, Gisele Souza de Oliveira, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); e a promotora de Justiça, Cristiane Esteves, representando o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

*Com informações: Governo do ES.

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