Está de volta: abaixo-assinado para reduzir salário de vereador

UMA das ações realizadas no ano passado para colher assinaturas.

Depois do projeto de lei que pedia fim ao salário dos vereadores sair de pauta, surge uma nova chance. O abaixo-assinado, que visa à redução do salário dos parlamentares de R$ 6.900 para dois salários mínimos (R$ 1.760), voltou. Um projeto de inciativa popular que começou em agosto do ano passado, mas foi paralisado por conta das eleições. Uma corrida contra o tempo, já que faltam menos de 40 dias para o recesso da Câmara Municipal.

Para ser colocado em pauta precisa de 4.412 assinaturas, o que corresponde a 5% do eleitorado do município. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), hoje são 88.239 eleitores em Guarapari. O projeto já conta com 2.500 assinaturas, porém apenas 800 têm o título de eleitor – critério obrigatório para ser validado pela Justiça Eleitoral.

Mas para ser aprovado ainda neste ano, o presidente terá que colocar em votação em uma única sessão extraordinária. Caso contrário, são necessários mais de três meses para chegar à votação em quatro sessões ordinárias. Com o recesso batendo à porta, o projeto seria automaticamente arquivado.

“Se conseguirem as assinaturas necessárias, eu coloco em pauta. Vou fazer o meu trabalho como sempre fiz, todos os projetos que chegam são colocados em apreciação desde que sigam o Regimento Interno da Casa de Leis”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Wanderlei Astori.

E este é apenas o primeiro passo, porque depois que entrar em pauta, 9 dos 17 vereadores precisam votar favoráveis. “Por isso pedimos que a adesão da população na campanha. Precisamos da pressão popular, porque é a única categoria brasileira que aumenta o próprio salário”, destaca um dos idealizadores do projeto, Themistocles Neto.

PARA assinar não pode esquecer do título de eleitor.

Sendo aprovado, só passa a valer na legislatura de 2021. Só seria válido a partir do ano que vem se tivesse sido votado antes das eleições. “Temos que aproveitar o momento e aprovar logo. É um salário alto para seis sessões por mês, além dos R$ 2.210 de verbas indenizatórias e R$ 10 mil para assessoria de gabinete. É um custo de quase R$ 20 mil por mês por vereador. E temos 17”, argumenta Neto.

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Como participar:

Se você quer participar da campanha e tem interesse em assinar o abaixo-assinado, são dois pontos de coleta:

*O Jornal Folha da Cidade, que fica na Rua Getúlio Vargas, 161, Ed. Diamante, loja 4, Centro. (8h às 20h)

*Neto Contábil, situado na Rua Joaquim da Silva Lima, 233, Ed. Apolo, loja 15, Centro. (8h às 18h)

Quem quiser também pode pegar o formulário, colher as assinaturas no seu bairro e depois entregar em um dos dois pontos de coleta.

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