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Estabelecimentos voltam a funcionar sem restrição de horário, em Guarapari

Além do comércio, o novo decreto flexibiliza o acesso às praias e a entrada de turistas na cidade

Por Larissa Castro

Publicado em 30 de setembro de 2020 às 14:33
Atualizado em 1 de outubro de 2020 às 14:46

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O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães divulgou na tarde desta quarta-feira (30) um novo decreto municipal com diversas flexibilizações destinadas a estabelecimentos, restaurantes e similares, centros comerciais, feiras livres, atividades esportivas, quiosques, praias e turistas. Apesar das liberações, a cidade impõe regras de higienização e proíbe a realização de shows, o funcionamento de cinemas e outros.

O decreto que entra em vigor hoje (30), foi formulado após Guarapari ser classificada como Risco Baixo no Mapa de Gestão de Risco anunciado semanalmente pelo Governo do Estado. Dentre as flexibilizações, o município passa a favorecer o funcionamento comercial diário, com exigências de higienização.

O comércio e estabelecimentos não possuem mais restrições de dias e horários. Foto: Hamilton Garcia

Além do comércio alimentício, de rua, feiras e shoppings, atividades físicas ao ar livre, esportes e lazer também podem ser praticados, seguindo diversas precauções.

Turismo

A partir de hoje, praias de Guarapari estão oficialmente liberadas para uso e permanência, devendo apenas ser respeitado o distanciamento social e medidas sanitárias de saúde.

Guarapari está classificada como risco baixo.

Com a flexibilização, o acesso de ônibus e vans de turismo também está liberado. Aluguéis de imóveis para temporada estão permitidos, mas a ocupação deve ser limitada a 50% da capacidade.

Ficam vedados

Art. 17. Permanecem vedados:

I – a realização de shows, apresentações artísticas e bailes, exceto apresentação artística na modalidade “voz e violão”, individualizada e sem amplificação de som, respeitando-se as regras de distanciamento obrigatório;

II – o funcionamento de cinemas, boates, casas de shows e afins, exceto cinemas e outras apresentações culturais no formato drive in;

III – a circulação de triciclos e equipamentos similares de uso coletivo nos calçadões das praias de Município;

IV – visitas à instituições de longa permanência de idosos, bem como às instituições de tratamento de dependentes quí-micos e unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, localizados no Município de Guarapari, possibi-litando o uso de videochamadas, telefonemas ou outras formas similares para promover o contato dos residentes e seus familiares;

Estado continua em situação de calamidade

Apesar da flexibilização publicada pelo município de Guarapari, o governo do Estado colocou em vigor hoje (30), um novo decreto de calamidade pública, por conta da pandemia do coronavírus. De acordo com o texto, assinado pelo governador Renato Casagrande, publicado no Diário Oficial de terça-feira (29), o documento facilita a compra de equipamentos e realização de obras sem a necessidade de licitação e contratos de aquisição.

Com validade de 180 dias, o decreto leva em conta a confirmação de mais de 123 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus e as mais de 3 mil mortes ocorridas em decorrência da covid-19  no Estado.

O documento fala também sobre “a necessidade de ações para assistir a quantidade de infectados no estado do Espírito Santo, fortalecendo estruturas de atendimento e controle aos afetados pela covid-19”.

O decreto entra em substituição ao estado de calamidade pública, decretado em abril de 2020 e que perdeu a validade na terça-feira (29).

Confira o decreto municipal completo: Clique aqui.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

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