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Fim do voto secreto para o próximo ano

Por Livia Rangel

Publicado em 9 de dezembro de 2014 às 00:00

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Depois de uma pausa para acalmar os ânimos e colocar os pensamentos em ordem com o cancelamento da sessão extraordinária que adiou a votação do reajuste das verbas indenizatórias, os vereadores voltaram para o plenário para a sessão ordinária às 15h. Na pauta? Voto aberto. E mais uma vez, um verdadeiro espetáculo.

Assim que acabaram de votar e aprovar os requerimentos, os vereadores cotados para falar no horário dos oradores e dos líderes de bancada abriram mão dos seis minutos de explanação cada na tribuna. Situação inédita na Câmara de Guarapari. Afinal, é preciso “cortar” a fala de alguns parlamentares que insistem em ultrapassar o tempo regimental.  

E antes que começasse a votação dos 16 vetos da prefeitura, e diga-se de passagem, votação secreta, o vereador Thiago Paterlini solicitou pedido de interstício e primazia para que os projetos que instituem voto aberto para eleição de mesa (001), eleição de comissões (004) e para o voto de desempate do presidente (005) fossem votados primeiro.

Logo em seguida, o vereador Sérgio Ramos pediu vista dos projetos 001 e 004 para que pudesse analisar melhor as matérias antes de votar. Um pedido também regimental. Diante disso, o presidente colocou ambos pedidos para apreciação do plenário. A maioria acatou o pedido do Serjão.

Thiago, novamente, solicitou pedido de interstício e primazia para o projeto 005. A maioria concedeu ao apelo do parlamentar e a pauta entrou para primeira e segunda discussão. Em meio à troca de farpas e acusações, a sessão foi interrompida duas vezes por cinco minutos para debates internos.

A Comissão de Redação e Justiça deu parecer contrário, alegando inconstitucionalidade do projeto. Lincoln Cavalcante e Marcial de Souza Almeida (Dito) foram contrários. Fernanda Mazzelli foi a única integrante da comissão que votou favorável. Na hora da apreciação em plenário, empate. Neste caso, o presidente é solicitado para dar o voto do desempate.

Wanderlei Astori foi categórico e votou favorável ao voto aberto. Mas em meio a aplausos e comemorações, um verdadeiro balde de água fria acabou com a alegria da maioria. Em matérias que alteram a lei orgânica municipal, é preciso de 2/3 dos presentes para ser aprovada. Neste caso, seriam necessários 12 votos. Como apenas nove votaram favoráveis, o projeto 005 não foi aprovado.

Agora é esperar que o voto aberto para eleição de mesa e comissões volte para a pauta. Serjão garantiu que vai devolver até sexta-feira. “A minha parte eu fiz, coloquei em apreciação e quando precisou votar, eu votei. Sou favorável ao voto aberto. Mas temos que seguir o nosso regimento interno”, disse o presidente Wanderlei Astori.

“Por isso eu queria que tivesse sido colocado na sessão extraordinária, porque em duas sessões é possível aprovar. Já em sessão ordinária, são necessárias pelo menos quatro sessões. Infelizmente não vamos ter tempo hábil para votar neste ano, de novo, por conta do recesso parlamentar, quando os projetos que não foram votados são arquivados”, lamenta Thiago.

 

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