Anúncio

Governo dá força a projetos de deputado que criam leis de incentivo ao Esporte e à Cultura no ES

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 31 de março de 2021 às 09:29
Atualizado em 31 de março de 2021 às 17:57

Anúncio

Dois projetos de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que criam leis de incentivo ao Esporte e à Cultura no Espírito Santo, com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ganharam um apoio extra para se tornarem leis, beneficiando os capixabas.

Na terça-feira (23), começou a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) nº 096/2021, do Governo do Estado, que contém as propostas de incentivos fiscais anunciados no dia 19 de março pelo governador Renato Casagrande (PSB) para socorrer os setores da cultura e do desporto afetados pela pandemia.

Por se tratar de matéria de mesmo teor, o projeto governamental foi apensado aos PLs nº 167/2020 e nº 844/2019, ambos de autoria de Majeski, por serem iniciativas anteriores e que já estavam tramitando na Ales. Com o “peso” do Governo, na quarta-feira (24) a proposta foi aprovada pelos deputados estaduais e agora segue para sanção do governador, último passo antes de virar Lei.

“Nossa intenção sempre é defender os interesses da sociedade. Em 2019 apresentamos o projeto que cria a Lei de Incentivo ao Esporte e, no início de 2020, o que cria a Lei de Incentivo à Cultura. Os dois setores são essenciais e há muito tempo são carentes de recursos. Com o Governo incluindo no pacote de socorro econômico e social a criação de lei nos mesmos moldes de nossa iniciativa, a tendência é que em breve os capixabas tenham a oportunidade de direcionar recursos devidos de ICMS a projetos esportivos e culturais”, comemora Majeski.

Conforme garantiu o governador, em entrevista coletiva no Palácio Anchieta, a iniciativa denominada de “lei de incentivo à cultura e ao esporte”, permitirá, a princípio, a destinação de até R$ 10 milhões anuais para projetos em cada área, valendo a partir de 2022.

Os projetos do deputado Majeski e do Governo do Estado têm limitações idênticas para os repasses. Para apoiar projetos culturais, até 2% devidos do ICMS poderão ser direcionados e, para apoiar projetos esportivos, até 0,5% do ICMS devido.

Créditos das fotos: Sesport/ES e Instituto João XXIII

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

onibus-28-10-2019.mov-snapshot-00.10-2019.10.28-09.17.03-

Passageiros da Viação Alvorada reclamam de atrasos frequentes em linhas sem trocador

geada ES1

Aviso meteorológico prevê sensação térmica abaixo de 0 °C e formação de geada no ES

Anúncio

Anúncio

Julio-Joaquim-folhaonline-27-e-29Jul-2

Edital de Citação – Imóvel Usucapiendo

Casagrande clima

Casagrande e mais seis governadores se reúnem com enviado dos EUA para o clima

Anúncio

renato_entrevista

Entrevista: vereador busca alinhar Anchieta aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável

Confira a entrevista exclusiva do jornal FolhaOnline.es com o vereador Renato Lorencini

detonacao_rocha_guarapari-2020-03-24

Detonação de rocha vai interditar BR-101 entre Guarapari e Anchieta

Anúncio