Governo do Estado anuncia investimento de R$500 mi para Educação nos municípios

O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta terça-feira (22), o investimento de quase R$ 500 milhões para a Educação em Tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Os recursos serão enviados aos municípios por meio do Programa de Fomento à Implementação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tempo Integral (PROETI) e do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (FUNPAES).

O anúncio foi feito durante cerimônia realizada no Centro de Convenções de Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), da vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB), do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, além de prefeitos, secretários municipais de Educação, deputadoos estaduais e demais autoridades da área.

Em sua fala, Casagrande falou sobre a importância da educação na vida das pessoas. “Sempre disse que a minha vida foi se abrindo pela oportunidade de estudar. Comecei lá em Povoação, no interior de Castelo, estudando até o 4º ano com todo mundo estudando junto, com alunos de uma série em cada fileira e a professora dividindo o quadro. Meus pais me orientaram a seguir o caminho da educação e assim segui na minha vida, estudando sempre em escolas públicas”, disse.

O governador prosseguiu: “Os municípios capixabas terão, a partir desse ano, a distribuição do ICMS com base nos resultados da educação. Por isso, faça um pedido aos prefeitos para que cuidem pessoalmente dessa área. Formar boas equipes e criar uma relação de paixão com a educação é fundamental para que possamos ter resultados positivos e darmos passos adiante”, frisou.

O secretário de Vitor de Angelo falou sobre os desafios da educação e a importância dos municípios na recuperação da aprendizagem. “Temos indicadores desafiadores, que precisam da nossa intervenção para recompor a aprendizagem dos estudantes, mas com o apoio dos prefeitos e secretários municipais, vamos superá-los. Por isso, estamos dando continuidade em políticas públicas, anunciando os novos editais do PROETI e do Funpaes”, afirmou.

A partir da adesão dos municípios, o município pode escolher a finalidade de uso de acordo com a legislação vigente, esclarecendo a finalidade do gasto e receberá valor por estudante. A formalização do contrato de fomento será realizada entre a Secretaria da Educação (Sedu) e os municípios selecionados, por meio da apresentação do plano de implementação e outros instrumentos que serão posteriormente apresentados.

Para pleitear os recursos, os municípios deverão apresentar um plano de aplicação e a documentação exigida no edital de chamamento. Caso aprovado, a liberação do recurso ocorrerá em duas parcelas para os planos de aplicação referente a aquisições, sendo 70% e 30%. Para planos de aplicação referente a obras o repasse será em três parcelas, sendo 60%, 30% e 10%.

*Com informações de Governo do Estado do Espírito Santo.