Anúncio

Governo endurece regras para saída temporária de presos no Natal

Por Hamilton Garcia

Publicado em 24 de dezembro de 2016 às 10:33
Atualizado em 23 de dezembro de 2016 às 17:35

Anúncio

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram o Decreto 8.940/2016, que concede indulto natalino a presidiários e pessoas submetidas a medidas de seguranças. Conforme o ministro da Justiça afirmou nesta quinta-feira, 22, em evento na capital paulista, o decreto traz critérios mais rigorosos para liberar a saída temporária dos presos. Não será dado o indulto, por exemplo, aos condenados por crimes hediondos e de tortura.

Para outros casos de crime com grave ameaça ou violência, o indulto será concedido quando a pena não for superior a 4 anos, sob algumas condições. Dentre elas, o condenado terá de ter cumprido um terço da pena, se não reincidente, ou metade, se reincidente.

Segundo o ministro explicou, o decreto deste ano se baseia na lógica da política criminal. Ele comentou que, até então, as regras eram gerais, independentemente da gravidade da violência. “Crimes com violência, grave ameaça, roubos qualificados, latrocínio, homicídio, estes devem ficar mais tempo presos, não devem ter progressão fácil de regime e indulto”, disse Moraes.

 

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

Edital-de-Convocacao-Risa

RISA – Edital de Convocação

pp

Rifa arrecada recursos para manter tratamento de criança de Guarapari

Hoje com 1 ano e 5 meses, a pequena Aruna nasceu com Síndrome de Edwards

Anúncio

Anúncio

Turismo em Guarapari tem expectativa de 50% de retomada neste ano

Representantes do setor turístico acreditam que a vacinação contra a Covid avançando, o setor tende a retomar os números positivos a partir do segundo semestre deste ano

jardineiro-vaga-sine-anchieta-2021-06-24

Sine de Anchieta tem 34 vagas com 25 oportunidades para moradores de Guarapari

Anúncio

coronavac-instituto-butantan

Guarapari abre novo agendamento de segunda dose da Coronavac para profissionais da saúde

?

Anchieta promove 1º Mostra Cultural Aldir Blanc com apresentações on-line

Anúncio