Governo implementa nova política de Atenção Ambulatorial Especializada em municípios do sul

Em solenidade realizada na última quarta-feira (28), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), e os representantes dos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul assinaram, de forma simbólica, a Portaria que dará início à implementação do Micro Polo Regional Litoral Sul, com a vigência da nova política de Atenção Ambulatorial Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba.

A nova estruturação vai acontecer em 2023, com o repasse estadual anual de mais de R$ 1,1 milhão para a operacionalização dos atendimentos.

Constituída pelos Polos Regionais (Resolução CIB Nº 071/2022) e pela Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação Especializada (Resolução CIB Nº 073/2022), a nova política voltada à Atenção Ambulatorial Especializada, da Rede de Atenção à Saúde, visa a ampliar o acesso da população capixaba aos serviços de média complexidade ambulatorial de forma regionalizada.

O encontro aconteceu na unidade hospitalar do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), em Anchieta, local onde serão direcionados os atendimentos ambulatoriais. A estimativa da Sesa é que mais de 175 mil capixabas que residem nessa região sejam beneficiados. 

Este projeto representa um marco histórico na trajetória de mais de 50 anos de atuação do Centro Comunitário de Saúde do MEPES – Hospital Padre Humberto. Além disso é o primeiro Micro Polo a ser implementado seguindo a nova política de Atenção Ambulatorial especializada pela SESA. Com a nova estrutura proporcionará melhorias significativas no atendimento às demandas de saúde da população da região, reduzindo as filas de esperas e deslocamentos de pacientes para hospitais da Grande Vitória ou de demais hospitais distantes da nossa região.

“É um dia histórico, pois estamos iniciando a descentralização real de consultas e exames especializados para os municípios que compõem o Micro Polo Litoral Sul. O Governo do Estado sempre quis regionalizar a Atenção Especializada, uma estratégia que também atende à própria normatização do Sistema Único de Saúde. Trata-se, portanto, de uma gestão real dos usuários que precisam ter acesso a consultas e exames mais perto de casa”, ressaltou, em sua fala, o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino.

“Acompanhei todas as tratativas de trabalho e de planejamento que se resultaram no novo Micro Polo Litoral Sul, que trará ainda mais qualidade no atendimento aos usuários do SUS que vivem nessa região. É gratificante ver a união dos secretários de Saúde dos municípios envolvidos e quero parabenizar a todos eles, que, certamente, estão fazendo história”, acrescentou o superintendente da Regional Sul de Saúde, Márcio Clayton da Silva.

Como vai funcionar

Pactuado entre os municípios e a Secretaria da Saúde, o Micro Polo Regional Litoral Sul é o primeiro Micro Polo a ser implementado seguindo a nova política de Atenção Ambulatorial Especializada.

Composto por oito municípios, o Micro Polo Regional Litoral Sul vai ofertar consultas especializadas e exames de média complexidade ambulatorial, de forma regional e hierarquizada, articulado com a Autorregulação Formativa Territorial na Atenção Primária à Saúde do município.

Por meio da Autorregulação, os casos definidos para o atendimento ambulatorial especializado desses oito municípios serão encaminhados ao atendimento no Micro Polo que acontecerá no Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, hospital localizado em Anchieta.

O Micro Polo Regional Litoral Sul contará com a oferta de 15 especialidades, além de exames especializados, como ultrassonografias, mamografias, cardiológicos e do aparelho digestivo.

As especialidades ofertadas serão angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, nefrologia, neurologia adulto e pediátrico, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

Já o cofinanciamento acontecerá de forma tripartite, com investimento dos governos Federal, Estadual e municipal. O Governo do Espírito Santo vai repassar um total de R$ 1.105.763,40 para o custeio da oferta do serviço, em três parcelas quadrimestrais.

*Com informações do Governo do Estado e Assessoria de Imprensa.