Governos e Samarco firmam acordo de R$ 4,4 bilhões

Após dois meses de negociações, um acordo bilionário foi firmado entre Samarco, Vale e BHP Billiton e governos do Espírito Santo e Minas Gerais além da União, para recuperar os danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho nos próximos três anos. Após esse período, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais investimentos da mineradora até pelo menos 2026. A ação movida pelos governos pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões.

“Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído” – Rodrigo Rabello, procurador-geral do Estado.

“A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente”, comentou o procurador-geral, Rodrigo Rabello.

Ele completa que os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. “Do montante, R$ 500 milhões serão aplicados exclusivamente em saneamento nos municípios atingidos”.

Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte e dirigida por gestores indicados pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP. A fundação terá de observar as diretrizes do acordo e seu plano de atuação deverá ser autorizado pelo Comitê Interfederativo, composto por órgãos do poder público. Deverá ouvir ainda indicações do Conselho Consultivo, que terá representantes do Comitê da Bacia do Rio Doce e das comunidades atingidas, além de especialistas. O Ministério Público também fiscalizará os trabalhos.

Caso a Samarco não honre os compromissos, ficou acertado que as acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos. A companhia informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo.

Mobilizações para volta. Enquanto isso, empresários e políticos de Anchieta, Guarapari e região se mobilizam para que o governo de Minas Gerais conceda uma nova licença de operação para a Samarco. Isso porque a operação da unidade de Ubu, com quatro usinas pelotizadoras e um porto, depende exclusivamente das atividades da unidade mineira, para seu funcionamento.

Desde que as atividades da Samarco foram suspensas, cerca de mil trabalhadores diretos já perderam seus empregos no Estado. Além disso, as prefeituras também viram quedas bruscas na sua arrecadação.

Algumas estratégias foram definidas em uma reunião no final de janeiro na Câmara de Anchieta, como a criação de uma comissão que irá pessoalmente até o governador de Minas, Fernando Pimentel, para pedir a volta das atividades da empresa. “A Samarco tem que pagar pelos seus erros, mas também é a décima maior exportadora do País”, defende o consultor e membro-organizador da comissão, Durval Freitas.

Reunião mobilizou empresários e políticos da região em prol da volta das atividades da Samarco. Foto: Hamilton Garcia

Em paralelo, a Samarco também entrou com pedido na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas para usar duas cavas (buracos que se formam depois que determinado ponto da mina se exaure) como depósito dos rejeitos remanescentes da barragem de Fundão. O rejeito fino ficaria disposto na cava Alegria Sul e o arenoso na cava de Germano.

Conforme o responsável pela área de licenciamento da pasta, Geraldo Abreu, a solicitação é o primeiro passo para a retomada das atividades na região. “O segundo seria um pedido para suspensão do embargo feito pelo Estado depois da queda da barragem”, disse. Não há prazo para a resposta, mas os procedimentos requeridos podem levar um ano para serem finalizados.