Guarapari: Presidente da Câmara agenda votação de orçamento pela terceira vez em 2020

Na última terça-feira (19), presidente da Câmara Municipal de Guarapari, vereador Enis Gordin (PSB), convocou, pela 3ª vez neste ano, sessão extraordinária para votar os vetos ao orçamento aprovado em 23 de dezembro de 2019. Estes vetos do executivo se referem às nove emendas do Projeto de Lei (PL) nº 167/2019, que trata do Orçamento 2020.

A convocação é para a próxima terça-feira (26), às 15h, no auditório da Semed, fazendo parte da estratégia da presidência para evitar a propagação de coronavírus, realizando sessões em semanas alternativas, em razão, principalmente, da confirmação de que um vereador e um servidor foram diagnosticados com  Covid-19 e um vereador está com suspeita. Além disso, há um vereador que estava com dengue, um vereador que sofreu uma cirurgia e dois vereadores que estão no grupo de risco.

Esta é a 3ª vez que o presidente coloca os vetos na pauta para apreciação dos vereadores. A segunda foi no dia 28 de abril, quando os vetos não foram votados por falta de quórum. A primeira tentativa de realizar a votação foi no dia 28 de fevereiro, porém, o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Marcos Grijó (PDT), pediu vista para que os parlamentares pudessem analisar os vetos já que as emendas realizadas pelos vereadores apenas garantiam que o orçamento fosse aplicado de acordo com os interesses da população  como, por exemplo, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região norte da cidade.

O projeto original enviado pelo prefeito para ser votado pelos vereadores não deixava claro como o recurso seria aplicado. Apenas traz uma suplementação de 18% e o valor total do orçamento, que é de R$ 519.150.116,4, ou seja, R$ 122.353.404,96, a mais que no ano passado. O PL entrou na página em 17 de outubro de 2019 e foi enviado para análise das Comissões Permanentes da Câmara, que solicitou informações ao Executivo, mas nunca foram enviadas. Mesmo assim, os vereadores aprovaram o projeto na sessão de 23 de dezembro de 2019, porém, com nove agendas e uma delas reduzem a suplementação para 5%.

Além de agendar uma Sessão Extraordinária para a próxima semana, a presidência resolveu retornar algumas atividades da Casa de Leis, adotando medidas preventivas para evitar a propagação de coronavírus como, por exemplo, o uso de máscara, álcool gel ou atendimento ao público no anexo realizado com uma entrada de uma pessoa por vez nos gabinetes e escala de servidores.

• Com informações da Câmara Municipal de Guarapari