Anúncio

Guarda compartilhada e a Pandemia do coronavírus

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 4 de abril de 2020 às 15:00
Atualizado em 4 de abril de 2020 às 15:11
Anúncio
Por Dra Meiriely Daniel de Souza (*) Advogada OAB/ES 33.441

Imagem alusiva.

O mundo tem passado por grandes mudanças e desafios, diversas áreas têm sido diretamente afetadas com a chegada desse vírus ainda desconhecido.

Não é possível que se ignore nenhuma das frentes que estão sendo atingidas pelo covid-19, do mesmo modo no âmbito familiar tem surgido grandes preocupações com o direito do pai e da mãe que compartilham a guarda dos seus filhos menores, bem como a comunicação desses pais separados com seus filhos.

É sabido que em nosso país foi instituído o sistema de quarentena, limitando o direito de ir e vir do cidadão, diminuindo bruscamente a circulação de pessoas na rua, no transporte público e ainda tendo a ordem de ficar em casa para que se evite a propagação da doença.

Nestes moldes surgem as dúvidas de como fica o direito dos pais de estarem com seus filhos e vice e versa. O artigo 227 da Constituição Federal traz em seu texto que: “ o bem-estar da criança é dever da família, da sociedade e do Estado, colocando-os a salvo de toda forma de negligência”.

Entende-se, portanto, que nessa situação deve ser levada em consideração o bem-estar do menor, observando o tipo de transporte utilizado até a casa dos genitores, a exposição dos riscos em que esse menor é colocado, observando-se ainda se um desses pais esteve viajando por onde a doença tenha se alastrado.

O momento requer cuidados, e os pais devem deixar de lado até mesmos suas diferenças no relacionamento, abrindo mão temporariamente do seu direito, podendo esse ser revisto, de forma até mesmo a repor os dias em que ficar sem os filhos, podendo ter outras alternativas de comunicação com os filhos por vídeo conferencia, por exemplo.

Nesse assunto prevalece o bom senso, o diálogo e acima de tudo a integridade da criança, devendo haver acordo entre os seus genitores, lembrando sempre que a negligencia pode ser punível.

(*) Dra Meiriely Daniel de Souza – OAB/ES 33.441
Advogada atuante na área familiar e criminal. 

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio
Anúncio

Veja também

Parque de Itaúnas - Paulo Sena - Seama

Parques estaduais abrirão neste final de semana

EscolaAlfredo

Em meio a aulas online, escola de Alfredo Chaves inova e cria atividades práticas a distância

Anúncio
Anúncio
Como-Montar-Uma-Clinica-Medica

Processo seletivo para médico é aberto em Guarapari

hpm

Governo do Estado investe R$1,5 milhão em melhorias na estrutura do HPM

O governado assinou, ontem (24) a Ordem de Serviço para início da reforma geral do Hospital da Polícia Militar, situado em Vitória

Anúncio
materia134mes092020

Polícia Militar apreende drogas na Praia do Morro em Guarapari

Foto: Reprodução

Guarapari registra mais 14 pessoas curadas e 12 novos casos da Covid-19

O município contabiliza 3.336 casos confirmados da doença e 116 em investigação

Anúncio