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Hospital do ES recebe respiradores após disputa judicial

Por Aline Couto

Publicado em 2 de maio de 2020 às 11:42
Atualizado em 2 de maio de 2020 às 11:45
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Apesar de determinação judicial, a empresa Magnamed Tecnologia Médica ainda não havia entregue os respiradores a hospital do ES

Imagem: Reprodução.

Na manhã de hoje (02) o Governador do Estado, Renato Casagrande anunciou a chegada de 30 respiradores no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra, após uma disputa judicial.

Recentemente, a Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes), responsável pela gestão do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, recorreu à Justiça Federal para garantir a entrega dos 59 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) com o objetivo de expandir o número de leitos na UTI disponíveis para o tratamento de pacientes em quadros graves do novo Coronavírus (Covid-19). A ação judicial tem como réu a União, que requisitou a posse dos aparelhos da fornecedora. No dia 25 de março, a 4ª Vara Federal Cível de Vitória determinou a entrega dos equipamentos solicitados ao hospital do Espírito Santo. Na manhã deste sábado, 30 dos 59 foram entregues.

Entenda

Os ventiladores pulmonares são fundamentais para o tratamento de casos graves do novo coronavírus. Foto: Divulgação

Conforme a decisão judicial, a Sesa teria iniciado a compra dos 59 aparelhos no dia 16 de março, 3 dias antes do Governo Federal requisitar, por meio do Ofício n. 43/2020, a posse dos ventiladores pulmonares. Apesar disso, no dia 22 de março, a administração do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, localizado na Serra, foi informada pela empresa fornecedora, Magnamed Tecnologia Médica, que a entrega não seria realizada.

A determinação favorável ao hospital levou em consideração não apenas a data da solicitação, anterior à requisição da União, como também o fato de que o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves foi designado pelo Governo do Estado do Espírito Santo como unidade de referência no tratamento a pacientes infectados pelo novo Coronavírus. Desse modo, a não entrega dos respiradores prejudicaria o combate à pandemia do Covid-19 no estado, podendo resultar no aumento do índice de mortalidade pela doença.

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