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Hospital do ES recebe respiradores após disputa judicial

Por Aline Couto

Publicado em 2 de maio de 2020 às 11:42
Atualizado em 2 de maio de 2020 às 11:45

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Apesar de determinação judicial, a empresa Magnamed Tecnologia Médica ainda não havia entregue os respiradores a hospital do ES

Hospital do ES recebe respiradores após disputa judicial

Imagem: Reprodução.

Na manhã de hoje (02) o Governador do Estado, Renato Casagrande anunciou a chegada de 30 respiradores no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra, após uma disputa judicial.

Recentemente, a Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes), responsável pela gestão do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, recorreu à Justiça Federal para garantir a entrega dos 59 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) com o objetivo de expandir o número de leitos na UTI disponíveis para o tratamento de pacientes em quadros graves do novo Coronavírus (Covid-19). A ação judicial tem como réu a União, que requisitou a posse dos aparelhos da fornecedora. No dia 25 de março, a 4ª Vara Federal Cível de Vitória determinou a entrega dos equipamentos solicitados ao hospital do Espírito Santo. Na manhã deste sábado, 30 dos 59 foram entregues.

Entenda

Hospital do ES recebe respiradores após disputa judicial

Os ventiladores pulmonares são fundamentais para o tratamento de casos graves do novo coronavírus. Foto: Divulgação

Conforme a decisão judicial, a Sesa teria iniciado a compra dos 59 aparelhos no dia 16 de março, 3 dias antes do Governo Federal requisitar, por meio do Ofício n. 43/2020, a posse dos ventiladores pulmonares. Apesar disso, no dia 22 de março, a administração do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, localizado na Serra, foi informada pela empresa fornecedora, Magnamed Tecnologia Médica, que a entrega não seria realizada.

A determinação favorável ao hospital levou em consideração não apenas a data da solicitação, anterior à requisição da União, como também o fato de que o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves foi designado pelo Governo do Estado do Espírito Santo como unidade de referência no tratamento a pacientes infectados pelo novo Coronavírus. Desse modo, a não entrega dos respiradores prejudicaria o combate à pandemia do Covid-19 no estado, podendo resultar no aumento do índice de mortalidade pela doença.

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