Anúncio

Justiça suspende liminar que determinava retorno de aulas presenciais em todo o ES

Por Redacão Folha Vitória

Publicado em 22 de abril de 2021 às 09:07
Atualizado em 23 de abril de 2021 às 08:44

Anúncio

Foto: reprodução.

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), suspendeu a liminar da juíza Sayonara Couto Bittencourt que determinava o retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todo o Espírito Santo. A decisão foi publicada no início da tarde dessa quarta (21), após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Com isso, o governo estadual irá manter o funcionamento das escolas de acordo com as classificações dos municípios no mapa de risco, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Assim, em cidades de risco extremo e alto para contaminação do coronavírus, continuam não sendo permitidas aulas presenciais. Atualmente, 30 municípios estão em risco extremo e 39 em risco alto. Nove estão em risco moderado. Em cidades de risco alto, o Governo autorizou, na última semana, o atendimento individual dos professores aos seus alunos.

Juiz como gestor

No despacho, o magistrado diz que o Judiciário não pode tomar o lugar do Poder Executivo nas decisões relacionadas à pandemia. 

“E não pode o Estado-Juiz substituir o Estado-Gestor por entender que a política empregada é inadequada. Faltam elementos de convicção para assentar decisão de tamanha responsabilidade”. 

O desembargador conclui dizendo que as ações devem ser tomadas mediante medidas sanitárias, de saúde e não sobre opiniões. 

“Em realidade, neste momento, devem ser seguidas as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no Estado do Espírito Santo, no conhecimento científico, fato notório e incontroverso. Caso cada um, ainda que com base nesta ou naquela opinião, decida de forma isolada a respeito dos mais variados aspectos da Administração Pública no que toca à pandemia, a coordenação será impossível, com inequívocos prejuízos ao respectivo e necessário combate à doença e à sua disseminação”.

Por nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou a suspensão da liminar e informou que “o Governo do Estado mantém suas políticas de combate e prevenção à pandemia, com base nos critérios técnicos definidos na matriz de risco, bem como permanecem suspensas as aulas”. 

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

ifes guarapari 2

Ifes de Guarapari está com inscrições abertas para cursos técnicos gratuitos

Ao todo, estão sendo ofertadas 108 vagas distribuídas entre os cursos concomitantes noturnos de Administração, Eletrotécnica e Mecânica

doacao-de-sangue-hemoes

Solidariedade x Covid-19: Hemoes precisa de mais doadores de sangue

Anúncio

Anúncio

65o-MAPA-DE-RISCO-26.07-a-01.08-1

65° Mapa de Risco Covid-19: Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves seguem em risco baixo

Novo mapa segue com apenas 6 municípios em risco moderado em todo o estado

Job Jiu-JitsuSDC

Projeto Social de Guarapari brilha em mundial de Jiu-Jitsu

Atletas de várias idades se destacaram em disputa realizada no Rio de Janeiro

Anúncio

CAFE DE LA MUSIQUE COMUNICA ADIAMENTO DAS ATRAÇÕES BEACH CLUB W

Procon notifica beach club de Guarapari para devolver valores de ingressos de shows cancelados

renan-bolsonaro-2021-07-23

Filho de Jair Bolsonaro chega ao ES para reality show em mansão de Guarapari

Anúncio