Anúncio

Lei Aldir Blanc: Cadastramento de trabalhadores da cultura começa hoje (05)

Saiba quais profissionais tem direito ao auxílio emergencial da cultura

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 5 de outubro de 2020 às 18:00
Atualizado em 6 de outubro de 2020 às 17:14

Anúncio

Foto: Divulgação

Começa nesta segunda-feira (05) e segue aberto por 30 dias o processo de cadastramento de trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, a Lei impõe critérios e pede comprovações de que esses trabalhadores precisam do auxílio. No ato do cadastramento, é necessário comprovar critérios socioeconômicos e culturais.

Além de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, o cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada com todos os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo.

Contemplando trabalhadores em diversos setores que encontram na cultura o seu sustento, o cadastramento que está aberto se refere ao Inciso I da lei e é destinado à pessoa física. O recurso disponibilizado é uma renda emergencial básica de cinco parcelas no valor de R$ 600.

Saiba quem pode receber o auxílio

Artesãos, brincantes, criadores e artistas da área circense, artes visuais, audiovisual, dança, música, ópera, teatro, design, moda, fotografia, cultura popular, gastronomia, literatura e patrimônio cultural, consultores e pesquisadores da área de cultura, educadores, oficineiros e instrutores, curadores, programadores, produtores, técnicos que atuam na área de cultura associados às áreas de cenografia, figurino, iluminação e sonorização.

Faça aqui o seu cadastro*.

*Na hora do cadastro, você precisa preencher e assinar a ficha de autodeclaração, disponível no anexo 1 do edital referente à renda emergencial mensal. Após o preenchimento, é necessário subir o anexo na plataforma, declarando, assim, que você está apto a receber o benefício. 

Etapas e responsabilidades:

1º Etapa

Para começar, realize o cadastro na plataforma Mapa Cultural ES;

2ª Etapa

Solicitar a renda emergencial preenchendo os formulários que medem os critérios socioeconômicos e culturais da lei;

3ª Etapa

A Secult fará uma triagem dos solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos da por meio do Sistema DataPrev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira;

4ª Etapa 

A Secult homologa os solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos e culturais da Lei;

5ª Etapa

A Secult encaminha a lista dos solicitantes aptos ao recebimento da renda emergencial para o pagamento. 

Lei Aldir Blanc 

A Lei Emergência Cultural Aldir Blanc prevê assistência financeira emergencial voltada para o setor cultural. Ela garante auxílio aos trabalhadores da cultura, grupos artísticos e espaços culturais que sofreram e estão sofrendo os impactos da crise causada pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19). 

  • Com informações do Governo do Estado do Espírito Santo

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

ifes guarapari 2

Ifes de Guarapari está com inscrições abertas para cursos técnicos gratuitos

Ao todo, estão sendo ofertadas 108 vagas distribuídas entre os cursos concomitantes noturnos de Administração, Eletrotécnica e Mecânica

doacao-de-sangue-hemoes

Solidariedade x Covid-19: Hemoes precisa de mais doadores de sangue

Anúncio

Anúncio

65o-MAPA-DE-RISCO-26.07-a-01.08-1

65° Mapa de Risco Covid-19: Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves seguem em risco baixo

Novo mapa segue com apenas 6 municípios em risco moderado em todo o estado

Job Jiu-JitsuSDC

Projeto Social de Guarapari brilha em mundial de Jiu-Jitsu

Atletas de várias idades se destacaram em disputa realizada no Rio de Janeiro

Anúncio

CAFE DE LA MUSIQUE COMUNICA ADIAMENTO DAS ATRAÇÕES BEACH CLUB W

Procon notifica beach club de Guarapari para devolver valores de ingressos de shows cancelados

renan-bolsonaro-2021-07-23

Filho de Jair Bolsonaro chega ao ES para reality show em mansão de Guarapari

Anúncio