Anúncio

Lei permite doação de celulares apreendidos para estudantes da rede pública

A ideia é que os aparelhos sejam utilizados para estudos e para o acompanhamento de aulas à distância

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 23 de janeiro de 2021 às 16:50

Anúncio

Lei permite doação de celulares apreendidos para estudantes da rede pública
Foto: divulgação/ Ales

Essa semana foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) a Lei 11.237, que estabelece a doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos pelas polícias Civil (PCES) e Militar (PMES) a estudantes da rede pública de ensino. A lei entrou em vigor nessa terça-feira (19).

A lei especifica que os aparelhos só poderão ser doados quando não constituírem mais prova necessária para as autoridades e mediante autorização judicial. Os itens deverão ser encaminhados, em especial, para os alunos que se encontrem em situação de vulnerabilidade cujas famílias estejam inscritas em cadastros de programas sociais do Governo Federal ou do Governo do Estado. A ideia é que os aparelhos sejam utilizados para estudos e para o acompanhamento de aulas à distância.

Os objetos destinados à doação deverão estar funcionando normalmente, possuírem conexão Wi-Fi e móvel e estarem com o respectivo carregador. Todos os aparelhos serão entregues formatados, sem quaisquer informações ou dados do doador. Carregadores extras em bom estado de conservação também poderão ser doados.

*Com informações de Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ascom/Ales).

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

WhatsApp Image 2023-11-29 at 09.59.31

Moradores realizam futebol solidário em benefício da “Tia Flor” em Guarapari

Dona Florzina dedicou a vida às crianças do bairro Adalberto; atualmente se encontra acamada e precisando de ajuda

sicoob

Sicoob lidera ranking dos maiores grupos empresariais do Espírito Santo

Lista foi divulgada no Anuário IEL 200 Maiores e Melhores Empresas no estado

Anúncio

Anúncio

20230808_110142

Guarapari: arrecadação da Anhanguera para o Risa termina nessa quinta (07); veja como ajudar

Os pedidos são de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal

WhatsApp-Image-2023-12-05-at-16.15.35

All Mar deve receber mais de 3 mil pessoas por dia no Siribeira durante o verão em Guarapari

Responsável pelo projeto promete nova casa de shows na cidade em 2025

Anúncio

gmd-vix-explosao-apartamento-05-12-2023.mp4-snapshot-04.24.588

Após explosão em apartamento, policial militar de Guarapari passa por cirurgia

PM ainda não identificou o tipo de artefato utilizado

anjos-da-praia2

Iriri e Castelhanos, em Anchieta, irão receber ação ‘Anjos da Praia’ durante o verão

Iniciativa visa auxiliar pais que perderam seus filhos na praia devido ao grande movimento

Anúncio