Anúncio

Lei permite doação de celulares apreendidos para estudantes da rede pública

A ideia é que os aparelhos sejam utilizados para estudos e para o acompanhamento de aulas à distância

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 23 de janeiro de 2021 às 16:50
Atualizado em 25 de janeiro de 2021 às 12:26

Anúncio

Foto: divulgação/ Ales

Essa semana foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) a Lei 11.237, que estabelece a doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos pelas polícias Civil (PCES) e Militar (PMES) a estudantes da rede pública de ensino. A lei entrou em vigor nessa terça-feira (19).

A lei especifica que os aparelhos só poderão ser doados quando não constituírem mais prova necessária para as autoridades e mediante autorização judicial. Os itens deverão ser encaminhados, em especial, para os alunos que se encontrem em situação de vulnerabilidade cujas famílias estejam inscritas em cadastros de programas sociais do Governo Federal ou do Governo do Estado. A ideia é que os aparelhos sejam utilizados para estudos e para o acompanhamento de aulas à distância.

Os objetos destinados à doação deverão estar funcionando normalmente, possuírem conexão Wi-Fi e móvel e estarem com o respectivo carregador. Todos os aparelhos serão entregues formatados, sem quaisquer informações ou dados do doador. Carregadores extras em bom estado de conservação também poderão ser doados.

*Com informações de Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ascom/Ales).

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

detonação rochas

Detonação de rocha interdita trecho da BR-101 nessa terça-feira (09) em Guarapari

Midsection of working mother using technologies while daughter sitting in background at dining table

Sebrae/ES com Elas: Rodada on-line de networking só para mulheres

Evento, que integra a programação especial para o Mês da Mulher, está com inscrições abertas para empresárias

Anúncio

Anúncio

Portrait of happy woman at beach during dusk

Especial Mulher: saúde e sexualidade

chuva_tempestade_final_de_semana

Previsão de mais chuva com trovoadas em Guarapari

Anúncio

desaparecido Gri1

Família de Guarapari procura parente com problemas mentais que fugiu do hospital

folhaonline-background-dia-das-mulheres-intro

Especial Dia Internacional da Mulher

Anúncio