Anúncio

Lei permite doação de celulares apreendidos para estudantes da rede pública

A ideia é que os aparelhos sejam utilizados para estudos e para o acompanhamento de aulas à distância

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 23 de janeiro de 2021 às 16:50
Atualizado em 25 de janeiro de 2021 às 12:26

Anúncio

Foto: divulgação/ Ales

Essa semana foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) a Lei 11.237, que estabelece a doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos pelas polícias Civil (PCES) e Militar (PMES) a estudantes da rede pública de ensino. A lei entrou em vigor nessa terça-feira (19).

A lei especifica que os aparelhos só poderão ser doados quando não constituírem mais prova necessária para as autoridades e mediante autorização judicial. Os itens deverão ser encaminhados, em especial, para os alunos que se encontrem em situação de vulnerabilidade cujas famílias estejam inscritas em cadastros de programas sociais do Governo Federal ou do Governo do Estado. A ideia é que os aparelhos sejam utilizados para estudos e para o acompanhamento de aulas à distância.

Os objetos destinados à doação deverão estar funcionando normalmente, possuírem conexão Wi-Fi e móvel e estarem com o respectivo carregador. Todos os aparelhos serão entregues formatados, sem quaisquer informações ou dados do doador. Carregadores extras em bom estado de conservação também poderão ser doados.

*Com informações de Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ascom/Ales).

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Anúncio

Anúncio

Veja também

MAPA_60_L1

Governo apresenta 60° Mapa de Risco com Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves em risco moderado

transparencia-fiscalizacao-corrupcao-lupa

Espírito Santo é o Estado mais transparente nos dados da vacinação contra Covid-19

Anúncio

Anúncio

obras Camurugi

Moradores de Guarapari aguardam obras em rua do Camurugi contemplada em 2020

Até o momento, o serviço de dragagem da vala foi realizado; a promessa da prefeitura é que a obra de drenagem e pavimentação fique pronta até o fim do ano

Sine de Anchieta tem 46 vagas para moradores da região e oportunidades para Guarapari

As vagas são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior

Anúncio

bazar_edicao_1

Projetos sociais de Guarapari realizam ações de solidariedade neste sábado (19)

Ações de bazar beneficente e cabide solidário visam ajudar famílias necessitadas de Guarapari

vacina_covid_guarapari_90

Guarapari abre agendamento da segunda dose de Coronavac para idosos acima de 60 anos

Anúncio