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Mãe-Bá: dezenas de famílias podem ter que deixar suas casas

Por Livia Rangel

Publicado em 3 de setembro de 2015 às 13:17
Atualizado em 3 de setembro de 2015 às 13:17
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Clima no bairro é de desconfiança e muitas dúvidas.

Uma decisão judicial informada com 13 anos de atraso, dezenas de família ameaçadas de perder seus lares e muitas dúvidas. Este é o cenário do bairro Mãe-Bá, localizado em Anchieta, desde a semana passada. Aliás, não se fala em outro assunto na região, ocupada desde o final da década de 70 e com vários implementos públicos, como ruas asfaltadas, posto de saúde, escola, praça e iluminação.

Na última quarta-feira (26 de agosto), alguns moradores começaram a receber uma notificação da justiça, solicitando a desocupação dos terrenos que eles pensavam ter. Isso porque o dono legítimo, Wagner Lopes Medeiros, conseguiu a reintegração de posse e quer seus lotes de volta.

A decisão da 1ª Vara de Anchieta foi emitida em 2002, mas só agora foi comunicada. Em consulta ao sistema público do TJES, nossa reportagem identificou 31 mandados expedidos, mas muitos terrenos foram vendidos para mais de uma família.

“É praticamente metade do bairro e estamos aqui, sem saber o que fazer. De repente, a gente pensa ter um imóvel e chega essa decisão mandando a gente sair até o final do mês. Eu não sabia de nada sobre 2002. Na minha casa, sou eu e mais seis. Estamos desesperados. Já estamos passando por uma situação difícil porque muitos de nós fomos demitidos da Samarco. Sem emprego e sem casa, não sei como vai ser”, disse um morador que não quis se identificar.

O clima de desconfiança é grande. O Folha da Cidade esteve no bairro no final da tarde desta quarta (02), onde estava sendo realizado um mutirão de cadastramento das famílias notificadas. A ação foi organizada pela Prefeitura, que vai dar suporte jurídico gratuito para tentar anular a decisão ou pelo menos buscar um tipo de indenização pelo investimento na construção das moradias.

Segundo o assistente judiciário, Marcelo Bodart Rangel, a situação é complexa e delicada. “O processo foi iniciado em 1999 e a sentença saiu em 2002, mas não foi comunicada oficialmente. Também existe o fato de que há pessoas que moram no local há mais de 20 anos, mas outras são mais recentes. Vários vieram para cá depois de 2002. Vamos agora analisar caso a caso todos os documentos que os moradores estão trazendo para a gente. Nosso objetivo é adiantar tudo em uma ação conjunta. Se fosse entrar com pedidos individuais demoraria muito e essas pessoas tem pressa, além de não ter condições de pagar advogado próprio. Eles receberam um prazo de apenas 30 dias para dar uma resposta à justiça”, disse.

Já o advogado de Wagner Lopes Medeiros, Roberto Ailton Esteves de Oliveira, informou que seu cliente está aberto ao diálogo. “Vamos solicitar aos moradores que apresentem propostas de negociação. É um processo que já se arrastava há muitos anos. Eles compraram os terrenos de forma irregular, mas vamos buscar o que pode ser feito da forma mais tranquila”.

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