Moradores denunciam “ação truculenta” de fiscais em bairro de Guarapari

Moradores do Bairro Setiba Ville, que fica na região Norte de Guarapari, denunciam possível abuso de poder por parte de fiscais da prefeitura que teria ocorrido na manhã da última segunda-feira (17) contra pelo menos duas famílias do local.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Bairro Setiba Ville, Mário Luiz Lopes, os fiscais estiveram no local na parte da manhã desta segunda-feira (15) e recolheram materiais de construção e intimidaram os moradores que estão construindo suas casas no loteamento.

José alega que as paredes da construção dele foram derrubadas pelos fiscais. Foto: João Thomazelli/folhaonline.es

“Nós vimos os direitos dos moradores violados por esta ação truculenta dos representantes da prefeitura. Não há invasores aqui. Todos os moradores têm a escritura do terreno e pagou por ele. Não se pode vir aqui e fazer o que eles fizeram. Eles entraram na casa de um morador sem mandato para tirar fotos da obra e derrubaram parte da parede de outro. Além disso, recolheram material de construção de outra obra e mandaram para a delegacia sem nem avisar o motivo”, acusa o presidente da associação. Lopes afirma ainda que a área em questão não é de reserva e que as construções estão dentro do que prega o plano de manejo da área.

José Arnaldo de Almeida, que está construindo uma casa em um terreno comprado há dois anos, disse que sentiu como se tivesse tomado um tapa quando percebeu que parte do material de construção tinha sido levado pelos fiscais, que estavam acompanhados da Polícia Militar Ambiental.

Lopes mostra escritura, plano de manejo da área e IPTU de Setiba Ville. foto: João Thomazelli/folhaonline.es

“Tá tudo tão difícil hoje em dia e eu estou construindo com tanta dificuldade, aí eu chego aqui e vejo que até os coqueiros que eu plantei sumiram, além de tábuas, ferragens e derrubaram uma parte da parede que eu levantei”, lamenta José.

O presidente da Associação garante que vai ajuizar uma ação contra a prefeitura e os fiscais. “Nós vamos entrar na Justiça contra esta arbitrariedade do município. Há gente trabalhadora e humilde aqui, mas não vamos nos intimidar com este tipo de atitude”, finalizou.

O outro lado da história

A reportagem do folhaonline.es entrou em contato com a prefeitura para ouvir a versão da municipalidade sobre a ação.

“A Secretaria Municipal de Fiscalização (Semfis) informa que a ação realizada nessa segunda-feira, 15, ocorreu em diversas áreas do município. Trata-se de uma operação conjunta entre a Semfis, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Ambiental com o objetivo de coibir ações de invasão e de construção em área de proteção ambiental de restinga e manguezal.

Essa ação foi autorizada pelo Ministério Público e feita exclusivamente em área ambiental. A Semfis apenas acompanhou a operação, sendo que todos os atos praticados no local, incluindo as apreensões, foram realizados exclusivamente pela Policia Ambiental, que conduziu todo material para a Delegacia do Município. A Secretaria informa ainda, que todas as obras embargadas estavam sendo construídas sobre área de preservação ambiental, sem qualquer licenciamento, não concluídas e não habitadas.

A ação identificou diversas áreas com indicação de pratica desmatamento recente e extração ilegal de areia em área de APP.

A Prefeitura destaca que não pode autorizar construções em área de preservação ambiental, que a execução de tal ato configura crime, previsto em legislação federal e novas ações para coibir invasões e construções em áreas de preservação continuaram a ser realizadas pelo poder público. Reiteremos nosso compromisso em defesa de meio ambiente e na manutenção da lei e da ordem”.