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Moradores do entorno do pedágio só terão passe livre mediante reajuste da tarifa 

Por Glenda Machado

Publicado em 13 de novembro de 2015 às 22:28
Atualizado em 13 de novembro de 2015 às 22:34

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A luta pelo passe livre para os moradores do entorno do pedágio chegou a mais um impasse. Depois do TAC que determina isenção do pagamento da taxa para quem já residia no local antes da implantação da praça de cobrança, a justificativa agora é que para conceder o passe livre seria necessário reajustar a tarifa que hoje está em R$ 7,20 na Rodovia do Sol.

rodosolrodosol 1“Inovações no seu equilíbrio econômico-financeiro, como a instituição de novas isenções, têm necessária repercussão no valor das tarifas. A concessionária não tem poder de conceder qualquer outro benefício tarifário, pois se o fizer sem prévia alteração no contrato não poderá reclamar o reequilíbrio do contrato mediante revisão tarifária ou subsídio do poder público”.

 

É o que diz a Rodosol em ofício como resposta ao convite para participar da audiência pública que visava tratar do passe livre realizada no dia 13 outubro pela Associação dos Amigos da Praia do Sol em Village do Sol junto a Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os moradores ainda reivindicaram a tarifa única para as placas de Guarapari.

“E eles sugerem justamente o contrário: aumentar a tarifa para os demais moradores. Jamais vamos aceitar isso. O nosso objetivo é garantir o nosso direito de ir e vir. A maioria mora do lado de cá do pedágio e trabalha do lado de lá. São R$ 14,40 por dia, mais de R$ 340 por mês”, conta a presidente da associação, Néia Lima.

De acordo com ela, essa é uma luta antiga, desde que implantaram o pedágio em 2000. Mas que a associação comprou a briga em 2013. E questiona porque teria de aumentar o valor da tarifa se é a mesma concessionária responsável pelo pedágio da Terceira Ponte – onde houve redução da taxa no ano passado.

O Folha da Cidade fez esse e outros questionamentos à Rodosol. Como, por exemplo, como seria feito esse cálculo do reajuste da tarifa, qual seria esse novo valor e quem teria de fato o passe livre assim como quem têm esse direito hoje. No entanto, a resposta foi uma nota oficial generalizada.

“A Rodosol informa que assinou, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES) e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece as condições e quais moradores têm direito à isenção da tarifa de pedágio. A concessionária reforça que cumpre, integralmente, todas as cláusulas”.

Porém, segundo a presidente da associação, esse documento foi feito para outro bairro – Morada do Sol, próximo a Interlagos. “É um bairro com características diferentes do nosso. Tudo isso é muito constrangedor, porque todo o comércio mais próximo fica do outro lado do pedágio. E ainda falaram que se o pedágio fosse perto da ponte na Barra do Jucu, o pedágio seria de R$ 1,90 por causa do fluxo de veículos”.

Sem falar da desvalorização da região. “Hoje, contamos com mais de cinco mil moradores. Mas quem vai querer investir aqui se só os antigos têm o direito ao passe livre. É injusto com os novos moradores. O direito tinha que ser igual para todos. Assim como jamais vamos aceitar aumentar o pedágio para que possamos garantir o nosso direito de ter o passe livre”.

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