Nova lei regulamenta liberação de música ao vivo nos quiosques em Guarapari

O prefeito Rodrigo Borges sancionou a Lei que regulamenta a realização de música ao vivo nos quiosques da orla de Guarapari. A norma permite exclusivamente apresentações no formato “voz e violão”, com até dois músicos, desde que respeitados limites de som e horários estabelecidos.

A Lei nº 073/2025, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 4.648, de 2021, criando diretrizes para garantir que a atividade cultural seja compatível com o bem-estar da população. As apresentações poderão ocorrer todos os dias, entre 10h e 22h, utilizando equipamentos de amplificação com potência total de até 250 watts. O som também deverá ser mantido em no máximo 65 decibéis.

As performances serão restritas a até dois músicos por quiosque, com exceções previstas. O descumprimento das normas poderá acarretar multas para os responsáveis.

Segundo a Prefeitura, a medida visa atender a uma antiga demanda tanto dos permissionários dos quiosques quanto dos músicos locais, além de impulsionar o turismo em uma das áreas mais movimentadas da cidade.

“Essa é uma iniciativa que valoriza a nossa cultura, incentiva os artistas locais e movimenta a economia da cidade. A música ao vivo nos quiosques é mais do que entretenimento, é geração de emprego, renda e uma forma de atrair ainda mais turistas para Guarapari. Estamos promovendo o uso consciente dos espaços públicos, com organização e respeito à população, e criando oportunidades para que o setor cultural e gastronômico cresça junto com o turismo. Esse é o nosso compromisso: desenvolver Guarapari com responsabilidade e valorizando o que temos de melhor”, destaca o prefeito.

*Com informações da Prefeitura de Guarapari.