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Obras do hospital de Guarapari são liberadas pela justiça

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 31 de julho de 2020 às 17:40
Atualizado em 1 de agosto de 2020 às 17:01

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Na tarde desta sexta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Guarapari, divulgou que as obras do Hospital Cidade Saúde estão liberadas para continuidade. A autorização partiu da Justiça Federal, após a juíza Federal, da 5° Vara Federal Cível de Vitória, Drª. Maria Cláudia Garcia Paula Allemand, decidir não conceder a liminar para suspensão das obras, conforme pedido do Ministério Público.

Entenda o caso: 

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora Ana Carolina Gonçalves de Oliveira, e o Ministério Público Federal entraram na justiça,  pedindo  a suspensão das obras do Hospital Cidade Saúde, de Guarapari. Apesar da solicitação, a 5° Vara Federal Cível de Vitória solicitou esclarecimentos por parte da Prefeitura de Guarapari; a Caixa Econômica Federal, com quem o município tem convênio, e o Ministério da Saúde; que tem parceria com o Município na construção do hospital. 

Para os MPs, não houve demonstração da real necessidade da construção de um hospital municipal em Guarapari.

A Juíza Federal, da 5° Vara Federal Cível de Vitória, Drª. Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, após receber toda a documentação da Prefeitura de Guarapari, da Caixa Econômica e do Ministério da Saúde, decidiu pela continuação das obras e conclusão do Hospital, negando o pedido suspensão, feito pelo Ministério Público.

Com a decisão da Justiça Federal, a Administração Municipal publicou que vai acelerar as obras, para que seja entregue a população, dentro do cronograma de conclusão, previsto para dezembro de 2020.

Confira a decisão da Juíza Federal, da 5° Vara Federal Cível de Vitória, Drª. Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand:

“Sendo assim, por não vislumbrar razão hábil a justificar a paralisação da obra , na forma requerida pelos Autores, INDEFIRO o pedido de suspensão cautelar do prosseguimento do contrato de repasse e a consequente interrupção da construção do Hospital Maternidade Cidade Saúde”.

*Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação de Guarapari.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

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