Obras em Santa Mônica: Mais promessas e nada de concreto
Depois de uma ponta de esperança, um balde de água fria para os moradores do bairro Santa Mônica, em Guarapari. As obras de conclusão da Orla da Praia e a construção do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) seguem paralisadas, e, segundo a Prefeitura de Guarapari, vão atrasar ainda mais. No mês passado, o Folha da Cidade noticiou que as obras da orla seriam retomadas, depois da nova contratação da empresa Sezini Construtora, que segundo informações da própria Prefeitura, vai dar continuidade às obras que estão há mais de 5 anos paralisadas.
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Mas uma falha fez com que as obras que iriam ser retomadas neste mês, aguardem mais 45 dias. Um dos problemas foi a não publicação do nome da empresa no Diário Oficial da União. De acordo com a Administração Municipal a licitação foi publicada em jornal de grande circulação do Estado, mas, considerando que a obra está sendo construída com recursos Federais, a licitação precisaria ter sido publicada no Diário Oficial da União. “Assim que a Administração Municipal percebeu a ausência desta última publicação, atendendo aos preceitos legais, anulou a licitação, e, após transcorrerem os 5 dias legais de recurso, será aberta novamente a licitação”, disse a Prefeitura em nota.
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A comunidade de Santa Mônica também se manifestou quanto à demora das obras que já duram mais de 5 anos. “O prefeito firmou um compromisso com a gente em uma reunião que aconteceu no mês passado. Ele ouviu o que a comunidade tinha pra dizer e disse que está fazendo o possível para que tudo se resolva. A gente fica um pouco triste com a demora, mas o que nos resta é esperar”, disse o presidente da Associação de Moradores do bairro Pontal de Santa Mônica, José de Assis Oliveira.
Já em relação ao Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), onde os serviços estão parados desde 2013, um processo de concorrência pública para contratação de nova empresa para continuidade das obras estava em andamento. E mais uma surpresa: O Diário Oficial, em sua publicação do dia 13 de agosto informou que o Prefeito Municipal revogou o certame, “pois foram constados pela Secretaria solicitante que a planilha orçamentária não contemplou serviços essenciais e, além disso, não foi apresentado o índice de maior relevância.” Ainda segundo o documento, a Administração Pública não pode se desvencilhar dos princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas.
O Folha da Cidade entrou em contato para entender o assunto, e o porquê da revogação do certame. A Prefeitura Municipal respondeu em nota que o processo foi suspenso a pedido da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania para revisão da planilha e que em breve será marcada nova data para realização do certame.
