Operação Defeso da PF prende duas pessoas em Guarapari

Lívia Rangel

Duas pessoas da Colônia de Pescadores de Guarapari foram detidas na manhã dessa terça-feira na Operação Defeso da Polícia Federal. No Estado, foram cinco mandados de prisão ao todo. O objetivo da ação é combater fraudes praticadas por organização criminosa com atuação no Sul do Estado e Região Metropolitana. Além de Guarapari, mais sete municípios participaram da operação: Vitória, Vila Velha, Serra, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy.

A Polícia Federal explicou que a fraude consiste em preparar documentos ideologicamente falsos para que pessoas que não sobrevivem da pesca recebam o seguro defeso, benefício de um salário mínimo pago aos pescadores artesanais durante período de reprodução das espécies, quando a pesca fica temporariamente ilegal.

Em Guarapari, oito policiais federais em duas viaturas estiveram por volta das 6h40 da manhã na Colônia de Pescadores. Segundo testemunhas que estavam no local na hora da operação, eles saíram com cinco sacos lacrados da associação. A PF informou que foram apreendidos computadores e diversos documentos que possam ajudar na investigação. A colônia deve ficar fechada durante todo o processo e só pode ser reaberta mediante autorização judicial.

Pelo menos mais 10 pessoas foram detidas para prestar depoimento e depois foram liberadas. Além dos documentos falsos, os criminosos também intermediavam a compra e venda de comprovantes de embarque entre os falsos pescadores e donos de embarcações, principalmente da pesca de lagosta, cujo seguro cobre seis meses enquanto do mexilhão, são apenas quatro.

Além dos representantes de colônias, a organização investigada também seria composta por despachantes e dois servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.  Em sete anos de atuação, a estimativa é que tenham sido pagos mais de R$ 28 milhões em benefícios de seguro defeso aos falsos pescadores. As investigações começaram em Cachoeiro de Itapemirim, cujo delegado chefe da Polícia Federal, Everton de Oliveira, é quem está à frente do caso.

A Polícia Federal tem 10 dias para encerrar o inquérito, no qual há prática de diversos crimes, como integrar organização criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva. Delitos cuja pena pode chegar a 64 anos de prisão.

FRAUDE DEIXA PESCADORES INDIGNADOS

Assim que souberam da notícia, alguns pescadores seguiram revoltados para frente da Colônia. Como é o caso do marisqueiro Gleidson Lopes, 35 anos. Pescador há 8 anos, conseguiu ganhar o benefício desde 2009. Mas sua esposa, Kelly dos Santos, 34 anos, não teve a mesma sorte. Ela já deu entrada há três anos com o pedido da carteirinha para receber o defeso, mas até hoje não obteve êxito.

“Nós pagamos tudo em dia, tudo certinho. A taxa anual de R$ 150 para a Colônia. No nosso caso, R$ 300. Porque é R$ 150 para cada um. Nós que vivemos disso não conseguimos ter o nosso direito atendido e pessoas que nem sabem distinguir os crustáceos, que nunca pescaram, que não precisam, ganham o benefício, tirando o nosso direito. São quatro meses sem poder trabalhar, precisamos desse dinheiro para sustentar nossa família. Temos duas filhas, uma 4 e outra de 11 anos”, conta Gleidson.

Rogério Ribeiro, de 52 anos, encontra-se na mesma situação. Pescador desde 1980, tenta obter o direito há 4 anos. Ele conta que consegue uma renda mensal de aproximadamente R$ 1.500. Mas que no período do defeso fica difícil manter a família. “É um absurdo, porque nós que trabalhamos pesado não recebemos e pessoas que nunca pisaram num barco, que nunca pegaram numa rede, ganham o dinheiro que era pra ser nosso”, desabafa.