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Pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade serão feitos sem agendamento e pela internet

Por Aline Couto

Publicado em 21 de maio de 2018 às 12:06
Atualizado em 21 de maio de 2018 às 12:19
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A partir de hoje, esses segurados do INSS vão gastar menos tempo nas filas das agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta que todos os pedidos de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente pela internet ou por telefone a partir desta segunda-feira (21). Os pedidos poderão ser concedidos automaticamente através do site Meu INSS ou no telefone 135.

Equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais telefônicas do 135 e nas principais agências do país. Foto: Divulgação.

Em vez de agendar uma data para ser atendido, o segurado vai receber direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Será possível acompanhar o andamento do pedido pelo site. Se os documentos já constarem na base de dados do INSS, poderá acontecer a concessão automática do benefício. De acordo com o INSS, o objetivo é que de 15 a 20 % dos pedidos sejam atendidos de imediato por esses canais, sem a necessidade da presença dos segurados nas agências.

No caso da aposentadoria por idade, o pedido poderá ser concedido automaticamente se os solicitantes tiverem completado pelo menos 15 anos de contribuição e com a idade mínima de 60 anos para mulheres, e 65, homens. Para isso, o segurado não pode estar aposentado.

Para o salário-maternidade, as mães poderão recebê-lo automaticamente depois do nascimento dos filhos, após checagem da certidão de nascimento e do vínculo empregatício da mãe. Os benefícios solicitados antes do parto serão encaminhados pelo próprio sistema para a análise antes de serem atendidos. Se houver encaixe nos requisitos, os processos serão concluídos em até 30 minutos, após consulta automática nos bancos de dados disponíveis para verificar as informações.

Segundo o INSS, os pedidos que precisarem de uma análise adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do Instituto. O segurado será chamado e poderá ter o pedido atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade, ou, se precisar, ir presencialmente entregar os documentos que faltarem. Esses documentos já estarão especificados e o contribuinte deverá comparecer a agência mais próxima no prazo de até 30 dias.

Antes, o contribuinte precisava fazer o agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente à uma agência do INSS e entrar com o pedido do benefício. Para se ter ideia, apenas no Distrito Federal, o tempo de agendamento para aposentadoria é de 26 dias, em média, e para o salário-maternidade, 16 dias.

Os pedidos que precisarem de uma análise adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do Instituto. Foto: Divulgação.

O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h, e a ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular. Pela internet, basta acessar o site pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados. Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a internet, o segurado ainda poderá ir presencialmente à agência para solicitar os dois serviços. Não haverá mais, no entanto, o agendamento.

Equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais telefônicas do 135 e nas principais agências do país para acompanhar a entrada em operação do requerimento de benefícios sem agendamento. A ideia é que nos próximos meses, a concessão automática do benefício seja ampliada para outros tipos de aposentadoria e pensões.

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