Pescadores de Guarapari temem as restrições da PEC 445

Por Larissa Castro

O protesto que levou cerca de 20 pescadores do município a bloquearem totalmente o quilômetro 335 da BR-101, na sexta-feira (21), teve como motivo a contra proposta à Emenda Constitucional (PEC 445), que tem a finalidade de proteger 475 tipos de espécies ameaçadas de extinção (proibindo a pesca amadora e comercial).
O que levou a revolta dos pescadores que sobrevivem desse tipo de comércio foi o fato de terem sido pegos de surpresa após o deferimento do Projeto por parte do Ministério do Meio Ambiente, pois incluem diversas espécies que trazem lucros para quem trabalha no ramo. Além disso, não houve uma análise regional, mas sim uma visão geral, acarretando prejuízos para os lugares que não sofrem com os mesmos problemas de extinções.

O pescador Rodrigo Belo, que está no ramo há 22 anos, conta que não são apenas os pescadores que sofrem com isso, mas sim o comércio em geral, pois uma coisa é ligada a outra. “Não é só quem pesca que sai perdendo, o próprio consumidor não vai mais receber o tipo de peixe específico que gosta, pelo fato de não poder ser comercializado. O dono do mercado não vai vender a mesma quantidade que vendia para família de pescador, pois a renda diminui. O dono do posto não irá abastecer as embarcações com tanta freqüência, enfim, é um prejuízo geral, simplesmente por não haver estudos em áreas específicas”, lamenta.

Pescadores sofrem grandes prejuízos com a PEC 445.

Mesmo com os 475 tipos de espécie restritos, por esse trabalho ser feito através de espinhel de pesca fundo (que é uma linha com vários anzóis, que ficam em grandes profundidades) e redes de pesca, os pescadores não conseguem controlar quais peixes serão pegos nesses instrumentos, o que gera um desperdício enorme, tendo que ser devolvidos para o mar, já que não podem ser levados para comercialização ou doação.

De acordo com Marcilene Carneiro Chagas (Pretinha), Presidente da Colônia de Pescadores da região, a manifestação ocorrida no último dia 21, só aconteceu porque já havia entrado com pedido na justiça para que fosse derrubado o projeto, mas como não houve mudanças, os pescadores decidiram entre eles, fazerem o bloqueio da BR 101 para exigirem seus direitos. “Eu como presidente da colônia, passei por todos os trâmites legais, para que a PEC 445 fosse derrubada ou analisada de acordo com a necessidade de cada região, mas nenhum órgão se manifestou e os pescadores têm a liberdade de irem às ruas para serem notados e quem sabe atendidos”, declarou.

Reuniões em busca de uma solução

Hoje pela manhã, os vereadores Sandro Bigossi (PDT) e Fernanda Mazzelli (PSD), se reuniram para ouvirem os pescadores, ao lado do Mercado Municipal, no Centro. Ficou definida uma reunião geral com todos os vereadores e representantes dos pescadores de Guarapari, no dia 27 de abril, às 14h, na Câmara Municipal de Guarapari, para que todos tomem conhecimento da situação.