PMs que agrediram mulher em Guarapari podem ser afastados; inquérito tem duração de até 60 dias

Os policiais militares envolvidos na abordagem e na agressão a uma mulher, em Guarapari, seguem no exercício da função. Eles ainda podem ser afastados, se houver a necessidade, durante a apuração dos fatos por meio do inquérito, que pode durar até 60 dias.

O fato aconteceu no último sábado (25), no bairro Lameirão. Um vídeo feito por uma testemunha mostra que um dos militares dá uma joelhada e socos no rosto da mulher. Além disso, dá um tapa no rosto dela enquanto ela estava no chão, já imobilizada.

De acordo com o representante da corregedoria da Polícia Militar, tenente-coronel Marques, o inquérito policial militar já foi instaurado e já estão em análise todas as provas, que pode apontar se haverá a necessidade ou não de realizar o afastamento.

“Por enquanto, estão realizando atividades normais. Aquela foi uma ocorrência ao Samu. Não podemos afirmar que temos imagens de toda a ocorrência. Imediatamente após recebermos a imagem, já abrimos o inquérito policial militar, que é um procedimento de investigação bem mais formal para os militares. No desdobramento, dentro do prazo legal, e dando amplo direito de defesa, aí sim poderemos realizar o afastamento ou outras diligências”, explicou.

Segundo o tenente-coronel, o prazo legal para a apuração do inquérito é de 40 dias, podendo ser prorrogados por mais 20. Neste período, as provas serão apuradas e os envolvidos prestarão depoimentos.

“As imagens são importantes, mas ela vem de uma fonte externa. Dentro de um processo legal, tem que certificar e isso já faz parte do inquérito. Esses procedimentos estão sendo feitos para toda a abertura. Temos os prazos legais para apurar e não ter dúvida para uma penalização”, disse.

Os militares envolvidos podem responder uma ação penal por lesão corporal e, disciplinarmente, o não emprego da técnica, segundo o tenente-coronel.

“Isso tem que ser comprovado. Inicialmente, já há outros relatos da postura da abordada, tanto que o Samu teve que chamar a polícia para auxiliar o atendimento”.

PMs alegam legítima defesa

Os policiais militares envolvidos na abordagem alegaram ter agido em legítima defesa.

Por meio de nota, a Associação dos Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS-ES) informou que a mulher abordada pelos policiais do 10º Batalhão da PMES sofre de transtornos mentais e que já havia desferido um golpe de faca em uma vizinha. Além disso, segundo a associação, ela resistiu à abordagem dos policiais e chegou a morder um dos militares.

“Em legítima defesa, o Cb PM Toscano agiu de maneira mais enérgica e conseguiu imobilizar a mulher, levando-a para a viatura. De acordo com os policiais, a ação foi para conter o comportamento agressivo da mulher, que estava em surto”, informou a ACS-ES, na nota.

A associação informou ainda que foi procurada pelo outro policial envolvido na ocorrência, o soldado Vasconcellos e que vai dar todo o suporte jurídico necessário aos dois policiais militares.

“Inaceitável”, diz Casagrande sobre conduta de PMs

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, determinou que o Comando-Geral da Polícia Miliar apure e tome providências sobre as agressões feitas a uma mulher.

“Inaceitável. Determinei ao Comando Geral da Polícia Militar a apuração rigorosa e providências imediatas referente aos fatos registrados em Guarapari, no último sábado, que tiveram os vídeos divulgados hoje. A conduta em evidência não representa os valores da nossa polícia”, destacou.

*Com informações: Folha Vitória.