Por meio da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Orçamento, a Prefeitura de Guarapari abriu consulta pública para que os moradores encaminhem sugestões de melhorias e prioridades para o município. A população tem até 15 de agosto para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
As contribuições serão recebidas via formulário online. Segundo o município, a iniciativa faz parte da Audiência Pública virtual destinada à construção do planejamento orçamentário para o próximo exercício. A ferramenta tem como objetivo ampliar a participação popular na elaboração das peças de planejamento do município, permitindo que os cidadãos contribuam diretamente com propostas que poderão ser analisadas e incluídas na Lei Orçamentária Anual.
A LOA é o instrumento que estabelece a previsão de receitas e define como serão aplicados os recursos públicos ao longo do ano seguinte. É por meio dela que são executados programas, ações e investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para participar, o cidadão deve preencher o formulário com informações pessoais, como nome completo, CPF, e-mail, telefone, idade e bairro. Em seguida, poderá indicar os principais problemas da sua região, apontar prioridades para o bairro ou comunidade, informar o que considera menos urgente e registrar sugestões para melhorar os serviços públicos e a qualidade de vida da população.
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“A consulta pública fortalece a participação cidadã e contribui para que o orçamento municipal seja elaborado de forma mais democrática, transparente e alinhada às demandas da população. Cada sugestão recebida será analisada e poderá subsidiar a construção da LOA 2027”, destaca o secretário da pasta municipal de Governo, Planejamento e Orçamento, Marcelo Pretti.
*Com informações da Prefeitura de Guarapari
