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Posse do novo prefeito de Guarapari será dia 6 de março

Por Livia Rangel

Publicado em 21 de dezembro de 2012 às 00:00

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Com eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito marcada para 3 de fevereiro, Guarapari ficará por mais um mês sendo comandada por um administrador municipal interino. É que segundo a Resolução nº 323 do TRE-ES que estabelece as regras do novo pleito, a diplomação dos eleitos acontecerá dia 22 de fevereiro e, a posse no dia 6 de março.

A data foi marcada pela Câmara Municipal de Guarapari, após receber ofício da justiça eleitoral do município. “Estamos fazendo de tudo para que os prazos sejam cumpridos, para que em breve possamos ter um prefeito definitivo em nossa cidade”, afirmou o presidente da CMG, José Raimundo Dantas.

A nova eleição acontece devido ao indeferimento da candidatura do atual prefeito Edson Magalhães pelas justiças eleitorais municipal, estadual e também federal ao entenderem que ele estaria disputando o terceiro mandato consecutivo.

Embora Edson esteja com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a validação dos votos dele, o processo apresentado pela sua defesa ao STF não tem efeito suspensivo. Como o candidato obteve mais de 50% dos votos, a legislação diz que o segundo mais votado do município não poderá assumir, sendo necessária a realização de pleito suplementar.

Calendário. Ainda de acordo com a Resolução 323, entre os dias 26 de janeiro a 2 de janeiro de 2013, os partidos deverão realizar suas convenções para a escolha dos seus candidatos ou anúncio de coligações para a chapa majoritária. A partir da indicação, o candidato a prefeito ou vice-prefeito tem 24 horas para se desincompatibilizar do cargo gerador de inelegibilidade, caso esteja ocupando algum atualmente.

O Cartório Eleitoral de Guarapari, por sua vez, tem o prazo até às 19 horas do dia 4 de janeiro, para receber os pedidos de registro de candidatura. A partir dessa data, passam a correr os prazos para a publicação do Edital, pedidos de impugnações das candidaturas, julgamentos de recursos e o deferimento ou indeferimento dos registros de candidaturas.

A partir do dia 4 também está vedado o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas, assim como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.

A propaganda eleitoral vai acontecer exatamente em pleno verão de Guarapari, quando o balneário está lotado de turistas. O TRE-ES estabeleceu que a propaganda será permitida a partir de 5 de janeiro. A partir dessa data estará permitido alto-falantes e amplificadores de som em veículos ou nas sedes dos partidos, a realização de comícios com aparelhagem de som fixa e a propaganda na internet.

Já a campanha eleitoral será realizada em pleno verão, de 5 a 31 de janeiro, quando o balneário deverá receber milhares de turistas. Será permitido nesse período o uso de alto-falantes e amplificadores de som em veículos ou nas sedes dos partidos, panfletagem, realização de comícios com aparelhagem de som fixa e a propaganda na internet. Já a campanha na TV e rádio só começará no dia 17 de janeiro.

A eleição suplementar em Guarapari está marcada para o primeiro domingo de fevereiro, dia 3, das 8 às 17 horas.

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