Anúncio

Prazo para prestação de contas de campanha termina nesta terça

Por Livia Rangel

Publicado em 6 de novembro de 2012 às 00:00
Atualizado em 27 de janeiro de 2015 às 14:17

Anúncio

Todos os candidatos, eleitos ou não, têm até esta terça-feira, 06/11, para prestar contas de campanha relativas ao primeiro turno das eleições deste ano. Os candidatos que disputaram segundo turno têm até o dia 27 de novembro para apresentar as contas referentes aos dois turnos. A prestação de contas final deverá ser entregue no cartório eleitoral do município em que o registro de candidatura foi feito.

O candidato eleito que não prestar contas perante a Justiça Eleitoral não será diplomado, não podendo, portanto, assumir o mandato. Já o não eleito poderá ser intimado a responder a processo, além de não receber a certidão de quitação eleitoral, o que o impede de disputar uma nova eleição. São obrigados a prestar contas todos os candidatos, inclusive os que renunciaram, comitês financeiros e partidos políticos.

Termina também nesta terça o prazo para que os candidatos retirem toda a propaganda eleitoral das ruas, como placas, banners e faixas, e restaurem o bem em que a propaganda foi fixada, se for o caso. Os candidatos que disputaram segundo turno têm até o dia 27 de novembro para remover a propaganda eleitoral. Já as faixas afixadas em residências e os adesivos colados em veículos não têm prazo para que sejam retirados.

Ainda nesta terça é encerrado o prazo para o mesário que faltou ao primeiro turno das eleições apresentar justificativa ao juiz eleitoral. A falta do mesário, se não for justificada no prazo legal, constitui crime de desobediência e o sujeita a processo e ao pagamento de multa arbitrada pelo juiz eleitoral.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-ES

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

olimpiadas-2020-2021-07-23

Artigo: Espírito Santo na disputa de medalhas nas Olimpíadas 2020 atrasadas de Tóquio

IMAGEM-DO-ARTIGO-imoveis-2021-07-23

Artigo: quatro pontos que todo locador deve saber antes de alugar seu imóvel

Anúncio

Anúncio

ifes guarapari 2

Ifes de Guarapari está com inscrições abertas para cursos técnicos gratuitos

Ao todo, estão sendo ofertadas 108 vagas distribuídas entre os cursos concomitantes noturnos de Administração, Eletrotécnica e Mecânica

doacao-de-sangue-hemoes

Solidariedade x Covid-19: Hemoes precisa de mais doadores de sangue

Anúncio

65o-MAPA-DE-RISCO-26.07-a-01.08-1

65° Mapa de Risco Covid-19: Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves seguem em risco baixo

Novo mapa segue com apenas 6 municípios em risco moderado em todo o estado

Job Jiu-JitsuSDC

Projeto Social de Guarapari brilha em mundial de Jiu-Jitsu

Atletas de várias idades se destacaram em disputa realizada no Rio de Janeiro

Anúncio