Anúncio

Prefeito de Guarapari é alvo de Ação Civil do Ministério Público do ES

Por Sara de Oliveira

Publicado em 16 de julho de 2019 às 14:27
Atualizado em 16 de julho de 2019 às 14:54

Anúncio

O motivo da ação são os gastos públicos que, de acordo com o documento, seriam desordenados e desnecessários

De acordo com a Ação, despesas desnecessárias estariam sendo priorizadas em detrimento de serviços essenciais. Foto: Reprodução/Prefeitura de Guarapari

O Ministério Público do Espírito Santo entrou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, por atos de Improbidade Administrativa sobre os gastos do Município. O motivo da ação seriam despesas desnecessárias com festas, banheiros de luxo, reformas de obras já acabadas e em perfeito estado, além de instalação de estruturas sem muita utilidade. A Ação, proposta por meio do promotor de justiça Genésio José Bragança foi encaminhada à Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari.

De acordo com o documento, essas despesas estariam sendo priorizadas em detrimento de serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. Entre os diversos gastos citados ao longo do documento, está a Revitalização da Orla da Praia do Morro, a compra de dois sanitários com ar condicionado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semop) e a construção de estruturas metálica sem finalidade pública no valor de R$ 95.270,60, custeados com valores também da Semop.

O documento contrapõe os gastos com a insuficiência econômico-financeira do Município de Guarapari. No processo é citado que, em 2017, a destinação de recurso para a educação foi de 21,20 %, percentual abaixo do limite constitucional que é 25%. Além disso, de acordo com a Ação, após a instauração de um Inquérito Civil, foi feita uma visita em dezembro de 2017, às instituições de acolhimento “Nova Vida” e “Pequeno Cidadão”, que na ocasião estavam sem o fornecimento de verduras, legumes, frutas e latas de leite há quatro meses, além de estarem com a estrutura defasada.

De acordo com o processo, as denúncias de despesas supérfluas investigadas somam um gasto de quase R$ 10 milhões de reais. Na Ação também é enfatizado que não há como desvincular do chefe do executivo a autorização para a realização das atividades públicas, pois todos os shows e obras foram solicitados pelos secretários municipais e autorizados pelo prefeito Edson Magalhães. Por isso, a Ação pede que o Prefeito seja condenado ao ressarcimento do valor de R$ 10 milhões ao município.

Procuramos a Prefeitura de Guarapari questionando o seu posicionamento sobre a Ação. Em nota, o órgão respondeu que “O Município de Guarapari ainda não foi intimado sofre a referida ação judicial”.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

Edital-de-Convocacao-Risa

RISA – Edital de Convocação

pp

Rifa arrecada recursos para manter tratamento de criança de Guarapari

Hoje com 1 ano e 5 meses, a pequena Aruna nasceu com Síndrome de Edwards

Anúncio

Anúncio

Turismo em Guarapari tem expectativa de 50% de retomada neste ano

Representantes do setor turístico acreditam que a vacinação contra a Covid avançando, o setor tende a retomar os números positivos a partir do segundo semestre deste ano

jardineiro-vaga-sine-anchieta-2021-06-24

Sine de Anchieta tem 34 vagas com 25 oportunidades para moradores de Guarapari

Anúncio

coronavac-instituto-butantan

Guarapari abre novo agendamento de segunda dose da Coronavac para profissionais da saúde

?

Anchieta promove 1º Mostra Cultural Aldir Blanc com apresentações on-line

Anúncio