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Prefeito revoga exoneração e Letícia Regina permanece secretária de turismo de Guarapari

Por Aline Couto

Publicado em 12 de janeiro de 2021 às 10:00
Atualizado em 13 de janeiro de 2021 às 10:16

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Foto: Prefeitura de Guarapari.

No início do mês, Letícia Regina Silva Souza, então secretária de turismo de Guarapari, foi exonerada do cargo na Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura – SETEC.

“DECRETO Nº. 001/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo Administrativo nº 7/2021;

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica EXONERADA, “a pedido”, a senhora LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura – SETEC.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 04 de janeiro de 2021.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal”

Na tarde de ontem (11), no Diário Oficial do Municípios, um novo decreto foi publicado onde torna o anterior sem efeito.

“DECRETO Nº. 066/2021

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 001/2021 de 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO o DECRETO Nº. 001/21, de 04.01.2021, que dispõe sobre a exoneração da senhora LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura – SETEC.

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04.01.2021.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 08 de janeiro de 2021.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal”

Indagada, a prefeitura confirmou a permanência da secretária na pasta. Porém, informou que o motivo só poderia ser respondido pela própria Letícia Regina. A secretária foi procurada, mas não respondeu aos nossos contatos.

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