Prefeito revoga exoneração e Letícia Regina permanece secretária de turismo de Guarapari

No início do mês, Letícia Regina Silva Souza, então secretária de turismo de Guarapari, foi exonerada do cargo na Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura – SETEC.

“DECRETO Nº. 001/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo Administrativo nº 7/2021;

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica EXONERADA, “a pedido”, a senhora LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura – SETEC.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 04 de janeiro de 2021.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal”

Na tarde de ontem (11), no Diário Oficial do Municípios, um novo decreto foi publicado onde torna o anterior sem efeito.

“DECRETO Nº. 066/2021

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 001/2021 de 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO o DECRETO Nº. 001/21, de 04.01.2021, que dispõe sobre a exoneração da senhora LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura – SETEC.

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04.01.2021.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 08 de janeiro de 2021.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal”

Indagada, a prefeitura confirmou a permanência da secretária na pasta. Porém, informou que o motivo só poderia ser respondido pela própria Letícia Regina. A secretária foi procurada, mas não respondeu aos nossos contatos.