Anúncio

Prefeito tenta retirar obrigatoriedade de convocação na Câmara de Guarapari

Por Sara de Oliveira

Publicado em 19 de julho de 2019 às 14:16
Atualizado em 19 de julho de 2019 às 14:16

Anúncio

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, uma das competências exclusivas da Câmara Legislativa, é a convocação do prefeito e secretários municipais para prestarem esclarecimentos.

Para os vereadores, a tentativa é uma contra a democracia. Foto: Arquivo.

O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com o objetivo de retirar a obrigatoriedade da convocação do representante do Poder Executivo para prestar esclarecimentos na Câmara de Guarapari. O item faz parte do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal e diz que uma das competências exclusivas da Câmara de Vereadores é a convocação do prefeito da cidade, além de secretários municipais para prestarem explicações quando necessário.

Para o vereador Denizart Luiz – Zazá (PSDB), a inciativa do Representante do Poder Executivo Municipal para a retirada da obrigatoriedade de convocação seria um erro. “Nunca existiu isso na história de Guarapari. Isso é uma vergonha. Eu acho que o prefeito que está com suas coisas certas e justas tem que comprovar que está trabalhando certo, e não tomar uma decisão dessas”, enfatizou.

O presidente da Câmara, vereador Ênis Gordin (PRB) destacou que a atitude do prefeito é contra a democracia. “Se ele é chamado aqui para falar de coisas boas às vezes até vem, mas falar de coisas ruins que tem acontecido na cidade, às vezes não quer vim. Eu acho muito difícil a justiça tirar isso da Lei Orgânica, porque não tem cabimento. Quem não deve não teme”, declarou.

Ênis reiterou que os parlamentares vão resistir à tentativa de alteração da Lei Orgânica. “Do jeito que tá ele já não vem, imagina se tirar. A gente vai continuar trabalhando para que a convocação seja mantida e que isso não sirva só para ele, sirva pra outros gestores, outros prefeitos. Ele não vai ser prefeito eternamente, vão vir outros que podem fazer coisas até piores do que tem acontecido hoje e a gente não vai poder chamar para prestar esclarecimento, vamos ficar restritos”, esclareceu.

Questionamos o posicionamento do município sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não tivemos resposta.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio

Anúncio

Veja também

violao_e_cordas_reproducao-2021-06-12

Beatles é repertório para concerto de violão e cordas em Guarapari na noite de hoje (12)

Concerto acontece na antiga Igreja Matriz, às 18h

arrtigo_direito-2021-06-12-1

Artigo: a atuação de pessoas negras no judiciário brasileiro

Anúncio

Anúncio

recanto_da_sereia-2021-06-12-1

Cansados de ver lixo, moradores de Guarapari limpam rua por conta própria

Moradores do bairro Recanto da Sereia realizaram mutirão para limpar local de descarte inadequado de lixo

Praia do Morro em tarde nublada. Previsão de chuva.

Fim de semana dos namorados seguirá frio em Guarapari

Anúncio

expresso_lorenzutti-onibus_saude

Sindicato afirma: 100% dos ônibus voltam a circular em Guarapari na segunda-feira (14)

vacinacao_50-mais-gri2021-06-12

Covid-19: Guarapari abre agendamento para pessoas acima de 50 anos e profissionais da educação

Anúncio