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Prefeitura autoriza trenzinho a circular pela Beira Mar
Por Glenda Machado
Publicado em 23 de março de 2015 às 19:29
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Mas antes a empresa precisa solicitar alteração no contrato vigente
Circular ou não pela Beira Mar? Depois de muito impasse, a prefeitura autorizou a circulação do trenzinho pela Orla da Praia do Morro. Isso porque a administração tentou derrubar a lei municipal que visa regulamentar o serviço com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Mas o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indeferiu o pedido.
“Com a lei, o município teria que renovar ou refazer a concessão existente. Mas como a empresa já tem um contrato de concessão por 20 anos, a prefeitura se reuniu com os proprietários e juntos entraram em acordo. A empresa fará um projeto solicitando a prefeitura alterações de cláusulas do contrato que regem sobre o itinerário – até então estabelecido entre a Oceânica e Praiana”, explicou o secretário adjunto de Segurança e Transportes, Edinho Maioli.
De acordo com ele, a empresa tem que protocolar esse pedido na prefeitura. Em seguida, a solicitação será analisada pela procuradoria do órgão, que em conjunto com as secretarias afins ao assunto, vai determinar dois pontos de embarque e desembarque na orla da Praia do Morro. “Temos que encontrar a melhor alternativa a fim de que não prejudique a mobilidade urbana do local, que já é complicada na alta temporada”, conta.
A lei municipal 3.869 foi aprovada no final do ano passado e é de autoria do vereador Sérgio Ramos Machado. A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, mas foi vetado pelo prefeito Orly Gomes. Como os vereadores derrubaram o veto, a lei foi promulgada e publicada em Diário Oficial. A prefeitura entrou com pedido de Adin. No entanto, não obteve resposta favorável. O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior decidiu por manter a lei.
“Achei a decisão correta, porque é uma opção de lazer na cidade, que já tem poucas. No verão, é uma forma de divulgar as praias do nosso município durante o trajeto. O trenzinho já é visto como ponto turístico ambulante. Qual o turista que não vem pra cá e quer andar no trenzinho com o Cebolinho, a Mônica e o Mickey?”, afirma a turista de Minas Gerais, publicitária Cristiane Nobre.
A reportagem tentou contato telefônico com os proprietários da empresa Trem da Alegria. Mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.
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