Prefeitura garante que vai convocar 22 professores do concurso de 2012

Nova reunião será realizada após o carnaval.

Depois de adiar o início do ano letivo diante da proibição de contratar professor por designação temporária (DT) segundo decisão do Ministério Público, a Prefeitura e o Sindicato dos Professores entraram em acordo na reunião realizada na tarde de hoje. O que a prefeitura tenta explicar desde dezembro é a necessidade da contratação de DTs mesmo tendo concursados aguardando convocação desde 2012.

Com um novo levantamento, a secretária de Educação, Diana Márgara, se comprometeu em convocar 22 aprovados para as vagas de Multidisciplinar. Essa foi uma das recomendações da promotoria na reunião da semana passada quando ficou liberada a contratação dos DTs, exceto para as 58 vagas de Multi e para as cargas horárias fracionadas referentes às nove horas que cada professor efetivo tem para planejamento escolar fora da sala de aula.

No entanto, a prefeitura não seguiu a orientação do Ministério Público. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), foram convocados nesta semana seis professores DT para Multi assim como os temporários para a carga horária fracionada. A secretária destacou que acatou parcialmente a orientação e que a prefeitura se justificou oficialmente sobre a contratação dos Dts para carga horária fracionada com o Ministério Público.

“Suspendemos as contratações Multi, onde víamos possibilidades de convocar os concursados. Mas as disciplinas, após analisar carga horária e ver que não tinha fechada para concurso, abrimos para os DTs que já foram classificados em processo seletivo. Se não contratássemos os temporários, nós teríamos problemas para iniciar o ano letivo. E os contratos de designação temporária podem ser rescindidos imediatamente sem problemas”, explica Diana.

Para o Sindicato, garantir as 22 convocações foi um passo importante e ainda acredita que pode haver mais efetivação com as vagas das cargas horárias fracionadas. “Vamos ter uma reunião após o carnaval. A prefeitura alega que não tem carga horária fechada em uma escola para efetivar o professor. Mas ela pode juntar as cargas que sobram de duas ou três escolas somando as 25 horas semanais e efetivar um professor como já é feito na rede estadual”, esclarece o presidente do Sindiupes, Prof. Adriano Albertino.

Ele explica, por exemplo, que das 152 horas fracionadas de Ciências, ao invés de contratar os seis DTs, poderia efetivar seis concursados. Assim como em Geografia, ao invés de contratar cinco temporários, poderia efetivar mais cinco concursados. “Vamos apresentar a nossa proposta formalmente à secretária que nos disponibilizou um levantamento detalhado das cargas horárias fracionadas para tentar preencher pelo menos a metade dessas vagas com concursado”.

Juliana aguarda convocação para a disciplina de Geografia.

Além disso, a prefeitura ainda terá de esclarecer alguns pontos divergentes no levantamento apresentado ao Ministério Público. Como é o caso da professora de Geografia Juliana Lourenço. “A prefeitura diz que não tem mais aprovado em concurso para Geografia. Se eles fossem organizados saberiam que tem mais uma. Dos 10 aprovados, eles chamaram nove. Falta eu”.

Mas esse não é o maior problema segundo Juliana. “Eles apresentaram no levantamento que dos 17 efetivos, quatro estão afastados o que justificaria a contratação de quatro DTs. Mas na chamada dos temporários hoje, tem uma vaga com carga horária fechada na escola Francisco Araújo. Essa vaga não consta no levantamento da prefeitura e essa vaga deveria ser minha. Eu questionei aqui hoje mas não souberam me explicar. Mas vou lutar pelos meus direitos”.

Entenda o caso