Anúncio

Procon de Guarapari autua comércios por aumento injustificado de preço

Por Redação Folhaonline.es

Publicado em 4 de abril de 2020 às 10:42
Atualizado em 4 de abril de 2020 às 10:42
Anúncio

Foto: Prefeitura de Guarapari.

O Procon Municipal, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, autuou quatro estabelecimentos por aumento sem justificativa no preço de máscara e de álcool gel. Foram três farmácias e um supermercado.

Após notificar os estabelecimentos para que justificassem os aumentos nos produtos, os mesmos apresentaram as notas fiscais de compra e venda. Ao analisar os documentos, o órgão municipal de defesa do consumidor constatou o aumento sem justificativa por parte de algumas empresas. Uma farmácia estava praticando uma margem de lucro de 159,19% a mais do que a margem já praticada no preço das máscaras.

Um outro estabelecimento estava praticando uma margem de lucro de 239% no mês de março, enquanto antes da pandemia estava praticando 43%. Uma farmácia foi autuada por desobediência, ou seja, deixar de prestar informações ao Procon, conforme estabelece o artigo 33 §2º do Decreto Federal 2.181/97.

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir que o fornecedor proceda com práticas abusivas que prejudiquem o consumidor, sendo proibido elevar preços sem justa causa e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, ainda mais num momento de pandemia que estamos vivendo, onde esses produtos são essenciais na prevenção e combate ao coronavírus.

“Não resta outra alternativa ao não ser a instauração de processo administrativo e aplicação de multa, que pode variar de R$600 a 9 milhões de reais, uma vez que estão se aproveitando de um momento de calamidade para tirar proveito,  principalmente dos mais necessitados, infringindo assim a lei. É um trabalho minucioso que está sendo realizado pela nossa equipe de fiscalização.”, finalizou o supervisor do Procon, Ewerton de Jesus Maximino.

*Com informações: Prefeitura de Guarapari.

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do FolhaOnline.es.

Tags:

Anúncio
Anúncio

Veja também

imagem para o artigo

Artigo: É possível realizar divórcio online?

upaa-550x413

Cidade Saúde completa 129 anos e profissionais da UPA Guarapari falam sobre enfrentamento à pandemia

Os profissionais da saúde acreditam que esse é um momento passageiro e, em breve, datas como essa poderão voltar a ser comemoradas coletivamente

Anúncio
Anúncio
verão-550x367

Covid-19: Guarapari é classificada como “Risco Baixo”; o município tem 3.198 casos confirmados

O ES tem três municípios em risco moderado e 75 em risco baixo. Não há mais municípios em risco alto

jb

JB completa 30 anos como parceiro para toda obra dos moradores de Guarapari

A loja de material de construção está realizando a campanha “Aniversário do Bem”, que premiará um cliente e uma instituição social do município

Anúncio
juliate

Cantora de Guarapari é alvo de ataques racistas na internet e família cobra justiça

Familiares formalizaram a denúncia e esperam que o autor do crime seja responsabilizado

Foto: Reprodução

Sesi e Senai ES estão com inscrições abertas para cursos online gratuitos

Os cursos do Senai possuem carga horária de 14h e abrangem as áreas de Automotiva, Construção Civil, Energia, Gestão, Informática, Logística, Meio Ambiente, Metalmecânica, Segurança do Trabalho, entre outras

Anúncio