Procon-ES intensifica fiscalização nos postos de combustíveis

O Procon-ES está intensificando as ações de fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória e no interior do Estado. O objetivo da ação é inspecionar e inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e resguardar a saúde e segurança da população.

Durante a ação, os fiscais realizam testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque realmente o que o consumidor está pagando; verificam a qualidade do combustível, incluindo coletas da gasolina comum e aditivada, etanol e diesel S-10 e S-500; constatam a presença de placas obrigatórias da ANP, do Procon e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor; verifica se há a prática de diferenciação de preços; dentre outras normas.

Na última semana, o órgão fiscalizou 07 postos de combustíveis localizados em Cariacica, Vila Velha e Serra, incluindo o Posto Belo, em Vila Velha, onde ocorreu o incidente que causou a explosão em decorrência da retirada de combustível do tanque de um veículo, após abastecimento equivocado por parte do frentista.

“A retirada de combustível dos veículos é totalmente inadequada e não recomendada, pois coloca em risco a vida de muitas pessoas. Orientamos, inclusive, que o consumidor não faça isso em casa”, ressalta o gerente de fiscalização, Rômulo Cerqueira.

No período de 23 a 25 de fevereiro, a equipe fiscalizou 12 postos de combustíveis e 23 revendas de gás de cozinha (GLP) localizados em Piúma, Itapemirim e Marataízes em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total de postos visitados, 05 foram infracionados por não possuírem placas da ANP com informações obrigatórias como, ausência de placa do etanol e do diesel, ausência de placa com o endereço e CNPJ do posto afixada na bomba, ausência do quadro com informação acerca do posto e posto bandeira branca sem informação na bomba de qual distribuidora adquiriu o combustível.

Das 23 revendas de gás de cozinha visitadas, 12 foram autuadas e 05 interditadas. Dentre as infrações verificadas estavam o transporte irregular das botijas, comercialização de botijas com prazo de validade vencido, excesso de botijas na área de armazenamento, revendas clandestinas, ou seja, sem autorização da ANP para funcionamento.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, informa que os fiscais do Procon-ES são habilitados desde 2011, por meio do Termo de Convênio com a ANP, a proceder a verificação de normas internas e aferição de qualidade em combustíveis líquidos e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). “Os consumidores devem denunciar, caso suspeitem de irregularidades, para que possamos fiscalizar”, diz.

Procon-ES dá dicas para garantir os seus direitos e segurança

Para evitar abastecimentos em desacordo com o pedido, o Procon-ES recomenda que o consumidor certifique-se de ter sido claro no seu pedido e acompanhe o abastecimento, conferindo, inclusive, o valor a ser pago e o tipo de combustível que está sendo utilizado. O consumidor não ficará no prejuízo por eventuais erros por parte do estabelecimento;

– Nunca faça a retirada de combustível do tanque do veículo, tendo em vista os riscos existentes;

– Os preços dos combustíveis devem ser iguais no painel e na bomba;

– O posto deve informar claramente de onde vêm os seus produtos. Os postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) têm que informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;

– Toda bomba abastecedora tem que deixar claro, bem destacado, se o combustível fornecido ali é comum ou aditivado;

– Se o consumidor desconfiar da diferença entre a quantidade de combustível que pagou e o que foi abastecido, pode exigir que o frentista faça o teste da bomba, chamado teste de vazão;

– Se o consumidor suspeitar da qualidade de uma gasolina, pode e deve pedir no posto que realizem na hora o “teste da proveta”, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. Também pode denunciar ao Procon-ES e à ANP;

– Verifique se o etanol hidratado está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. A cor alaranjada pode ser sinal de irregularidade;

– Não pode haver diferenciação de preços para pagamento com cartão e dinheiro. Entretanto, o posto pode aceitar receber somente pagamento em dinheiro e/ou dinheiro e débito;

– Os postos devem dispor de cartaz informando o telefone e endereço do Procon, Código de Defesa do Consumidor para consulta e placas obrigatórias da ANP informando os dados cadastrais do posto, CNPJ e endereço;

– É proibido ao posto reter o estoque de combustíveis, não atendendo aos pedidos dos consumidores.

Denúncias e reclamações

As denúncias e reclamações podem ser encaminhadas ao Procon Estadual pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Os consumidores também podem formalizar uma reclamação junto à ANP.