A Prefeitura de Alfredo Chaves lançou o Edital de Seleção Pública nº 001/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, contará com investimento de R$ 175 mil destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares do município.
Os alimentos adquiridos serão destinados às famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais e a instituições cadastradas, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Associação Casa Lar – Aconchego do Idoso e a Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves.
Inscrições
As inscrições estarão abertas até 14 de agosto, sempre das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Rua Moacir Saudino, nº 527, no Centro de Alfredo Chaves.
Confira o edital no link.
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Sobre o edital
O edital contempla agricultores familiares, empreendedores rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar que possuam Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A prioridade será dada aos produtores de Alfredo Chaves. Apenas caso a produção local não seja suficiente para atender à demanda, poderão ser selecionados fornecedores de municípios vizinhos.
Entre os produtos que poderão ser comercializados por meio do programa estão alimentos in natura, como inhame, banana, aipim, alface, couve, tomate, cenoura, chuchu, repolho, brócolis, laranja, limão, feijão, abóbora, batata-doce e pepino. Também poderão ser fornecidos produtos processados da agricultura familiar, como queijo, filé de peixe, linguiça caseira, polpa de frutas, palmito pupunha, macarrão caseiro, biscoitos e bolos caseiros.
Além de fomentar a economia rural, o Programa de Aquisição de Alimentos busca incentivar a diversificação da produção agrícola e ampliar a segurança alimentar no município.
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O edital também estabelece critérios de priorização para a seleção dos participantes, beneficiando agricultores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mulheres, jovens entre 18 e 29 anos, povos e comunidades tradicionais, pescadores, assentados da reforma agrária e outros grupos previstos na legislação.
Resultado
A divulgação do resultado está prevista para o dia 2 de setembro de 2026. O programa terá vigência inicial de 12 meses, período em que os alimentos adquiridos serão destinados às ações de assistência social do município, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e contribuindo para a garantia da segurança alimentar da população mais vulnerável.
*Com informações da Prefeitura de Alfredo Chaves
